Terça-feira , 25 de Janeiro de 2022

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Robinson luta para isentar transporte complementar do ICMS no combustível

Publicado em: 02/12/2021 18:37
Editoria: Notícia

Deputado Robinson Almeida (PT) é o presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte da ALBA
Foto: JulianaAndrade/AgênciaALBA
O presidente da Comissão Especial para Regulamentação do Transporte, na Assembleia Legislativa, deputado Robinson Almeida (PT), para discutir reivindicações dos profissionais que trabalham com transporte complementar, que enfrentam dificuldades crescentes pela pressão do preço dos combustíveis e veículos e de outros insumos.


Já tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei que anistia em até 80% das multas aplicadas pela Agerba. Os condutores de vans e outros veículos do sistema complementar também reivindicam a isenção da tributação do ICMS sobre o combustível, bem como isenções para aquisição de veículos novos e do IPVA. No encontro foi discutido ainda questões relativas à fiscalização do serviço pelo poder público.


Essa reunião atualizou os deputados Bira Corôa Lula (PT), Jusmari Oliveira (PSD)  e Rosemberg Lula Pinto (PT) sobre os problemas que comprometem a vida de quem atua no transporte alternativo. No encontro, o deputado Robinson Almeida ressaltou que a categoria foi durante afetada pela pandemia e que tem trabalhado para propor iniciativas que auxiliem os trabalhadores a sair da crise – entre elas uma indicação pedindo a retirada do ICMS sobre o combustível na Bahia.


Informou também que o projeto que anistia os trabalhadores de multas e reduz dívidas em até 80%, tramitará em regime de urgência e deverá ser aprovada ainda este ano, pois sensibilizou as bancadas do governo e da oposição. Participaram do encontro o presidente do Sindicato dos Permissionários e Autorizatários do Transporte Alternativo e Complementar do Estado da Bahia (SinPetac), Dagoberto Muniz, trabalhadores e representantes de associações do Recôncavo, do Portal do Sertão, da região metropolitana de Salvador, do Oeste e do Norte da Bahia.




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