A Comissão de Trabalho, Emprego e Renda da Assembléia Legislativa, presidida por Álvaro Gomes (PCdoB), vai promover uma audiência pública para debater a implantação do Programa Data Certa do Ministério da Previdência. O dia da audiência ainda não está definido, mas deve ocorrer no mês de setembro. O parlamentar informou ...

  No mês de abril, a Bahia arrecadava pouco mais de R$ 700 mil de ICMS sobre o segmento do álcool. Já no mês de junho, logo após a instalação da CPI dos Combustíveis na Assembléia Legislativa, o valor subiu para mais de R$ 1,4 milhão, o que representou um ...

Os presidentes das Câmaras de Vereadores dos municípios de Mata de São João, Benedito Vieira (PTB), e São Sebastião do Passé, Jauser Mesquita (PP), acompanhados por todos os vereadores das duas Casas e de outras lideranças políticas, tiveram uma audiência ontem com o presidente da Assembléia Legislativa, Clóvis Ferraz (PFL). ...

  Consternou o deputado Jurandy Oliveira (PL) o falecimento de Eduardo de Freitas Filho, aos 67 anos, em decorrência de complicações advindas de cirurgia cardíaca, e ele registrou esse sentimento em moção de pesar que apresentou na Assembléia Legislativa, onde historia a sua bem- sucedida carreira como funcionário público das ...

O falecimento de Archimedes Silva, presidente da Federação de Entidades Carnavalescas durante 45 anos, ocorrido no último dia 22, foi lamentado na Assembléia Legislativa pela deputada Sônia Fontes (PFL) através de uma moção de pesar que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. Ele era tenente reformado da Marinha de ...

Localizado no Recôncavo baiano, Muritiba comemorou 86 anos de emancipação política e administrativa no último dia 8. A data foi lembrada na Assembléia Legislativa, onde o deputado Vespasiano Santos (PFL) manifestou suas congratulações à população do município, através de uma moção protocolada na Secretaria Geral da Mesa. Muritiba foi emancipado ...

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Clóvis Ferraz, destacou ontem na solenidade sua satisfação de estar lançando a Albanet. Ele contou que, logo após assumir a presidência, procurou aperfeiçoar o processo de informatização da Casa, com o objetivo de modernizá-la cada vez mais. "Todos nós sabemos a importância da informática ...

Ficar informado sobre todas as notícias publicadas no Caderno do Legislativo do Diário Oficial. Essa é outra possibilidade proporcionada pela Albanet aos servidores da AL, através do Albanews. Na página principal do sistema de intranet, estão relacionadas as principais manchetes do veículo oficial do Legislativo. Basta um clique com o ...

o último dia 13, o município de Antas completou 52 anos de emancipação político-administrativa. Para registrar a passagem da data nos anais da Assembléia Legislativa, o deputado Gildásio Penedo, líder do PFL na Casa, apresentou uma moção de congratulações à população da localidade. No documento, protocolado na Secretaria Geral da ...

O projeto de lei enviado pelo governo do estado, que reduz a alíquota do ICMS do álcool etílico hidratado combustível (AEHC) de 25% para 17%, foi aprovado ontem, em sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Minas e Energia e de Finanças e Orçamento. O projeto visa incentivar a ...

O governador Paulo Souto encaminhou projeto de lei à Assembléia Legislativa reduzindo multas e acréscimos de mora incidentes sobre créditos tributários de ICMS gerados até o dia 31 do mês passado. A redução pode chegar até 100%, desde que o valor atualizado do débito do contribuinte devedor seja pago integralmente ...

O deputado Sargento Isidório, do PT, apresentou na Assembléia Legislativa o pedido de inserção nos anais da Casa de uma moção de aplausos pela passagem do Dia do Soldado, que será comemorado amanhã em todas as unidades militares. "Dia 25 de agosto a nação brasileira celebra o Dia do Soldado, ...

O deputado Luiz Argôlo (PP) congratulou-se com a população de Olindina através de moção de aplauso que protocolou na Assembléia Legislativa, louvando o transcurso do 47o aniversário de emancipação política do município. Ele desenvolve um trabalho de "parceria política" com o prefeito Aladim Barreto da Silva e destacou avanços conseguidos ...

A Comissão de Educação, Esportes e Serviço Público da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Antonio Rodrigues (PFL), encampou a luta em prol de uma universidade para Cajazeiras. A decisão foi tomada na sessão de ontem, quando o colegiado aprovou, por unanimidade, o parecer do relator Emério Resedá (PFL) sobre o ...

A Assembléia Legislativa aprovou ontem por unanimidade dois projetos do Poder Executivo, em sessão que se notabilizou pelo entendimento entre as bancadas em torno das matérias. As proposições tratam da reestruturação de cargos e salários nas secretarias da Segurança Pública (SSP) e da Fazenda (Sefaz), com vistas a adequar as ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa vai realizar todas as gestões para que o impasse que envolve sem-terra e o proprietário da Fazenda Buriti, em Feira da Mata, seja resolvido o mais rapidamente possível. Para conseguir tal objetivo, o colegiado irá encaminhar solicitações à Justiça e ...

O dia de ontem foi de despedidas na Comissão de Defesa do Consumidor. O deputado Roberto Carlos (PDT) anunciou que deixará a presidência do colegiado para assumir a liderança do bloco da minoria em substituição à deputada Lídice da Mata (PSB). A mudança está prevista no sistema de revezamento da ...

O centenário de nascimento do "saudoso" professor Cassilandro Everaldo Barbuda não passou em branco no Legislativo estadual. O deputado Antonio Rodrigues (PFL), presidente da Comissão de Educação da Casa, registrou a efeméride ocorrida no último dia 16 através de moção louvando "o digno professor e o profundo conhecedor da Bahia ...

Felicitações ao babalorixá Balbino Daniel de Paula, o pai Balbino, e toda a população de Lauro de Freitas foram apresentadas, na Assembléia Legislativa, pelo deputado Roberto Muniz (PP) pelo tombamento do Terreiro Ilê Axé Opô Aganju, do Alto da Vila Praiana. O parlamentar apresentou moção de congratulações pelo fato, destacando ...

Os 95 anos de emancipação de Itabuna foram saudados na Assembléia Legislativa com uma moção de congratulações do deputado J. Carlos (PT), que parabeniza a população da cidade e registra que o município, "com mais de 190 mil habitantes, é o maior colégio eleitoral da região sul da Bahia e ...