Outras três distribuidoras - Satélite, Camacuã e Federal – também foram convocadas e se fizeram presentes, mas os depoimentos dos seus representantes não puderam ser tomados. Enquanto a preposta da Camacuã se confessou inepta para prestar informações, os outros depoentes não se pronunciaram em virtude da queda da sessão, às 18h50, em virtude da falta de quorum para continuidade dos trabalhos. Diante disso, as três distribuidoras já foram convocadas para a sessão ordinária da próxima semana.

Os trabalhos só puderam se estender pela tarde graças a um acordo entre os líderes das bancadas de governo e de oposição, que suspendeu a sessão plenária na esperança de que todas as oitivas pudessem ser colhidas num único dia. Antes da entrega do relatório final dos trabalhos, prevista para junho, os parlamentares também ouvirão o representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

Durante a manhã, o empresário Paulo Roberto Evangelista de Souza, sócio-proprietário da Larco, depôs na condição de testemunha. Enquanto ele era ouvido, os dirigentes da Total e Satélite, atendendo a um pedido do vice-presidente da CPI, deputado Yulo Oiticica (PT), que estava dirigindo os trabalhos, aguardaram na sala ao lado, junto com os seus advogados. Depois de fazer o juramento de que só falaria a verdade, Paulo Evangelista contou que a Larco opera na Bahia há seis anos e hoje possui uma rede de 26 postos revendedores que ostentam a bandeira da distribuidora. Segundo o empresário, desses, apenas dois tiveram problemas com a qualidade do combustível e hoje respondem processo movido pela ANP.

ORGULHO

Além da rede de postos, a Larco distribui combustíveis para mais de 500 pequenos consumidores, que vão desde as lojas Insinuante, passando por empresas de ônibus e até fazendeiros do oeste baiano, que compram o produto para abastecer tratores e caminhões. “Vendemos de dois mil até dois milhões de litros para cada um desses clientes”, informou o empresário, garantindo que esse comércio nada tem de ilegal. “Esse é um mercado muito disputado, inclusive pelas grandes distribuidoras”, explicou.

Evangelista informou que tem grande orgulho da Larco comprar 50% de seu produto de uma grande distribuidora e potencial concorrente: a Shell Distribuidora. “Uma multinacional como a Shell não iria negociar com uma empresa que não fosse idônea”, avaliou. Ele salientou que metade do produto revendido por sua distribuidora vem da Shell e a outra metade da Petrobras Refinaria. Alertou que a maior parte dos casos de adulteração acontece durante o transporte do produto. “Por isso, nós trabalhamos com veículos próprios e sempre pedimos que nossos clientes façam um teste do combustível assim que ele chegue no destino final”, esclareceu.

Yulo Oiticica e o relator Gilberto Brito (PL) estranharam a relação entre a Larco e a Shell, aventando a possibilidade de irregularidade na prática. “Ao que parece, a Larco não passa de um braço da Shell”, suspeitou o relator. Para ele, a multinacional pode usar a distribuidora para fazer política de preços. Além disso, o depoimento de Paulo Evangelista não foi considerado convincente pelos integrantes da CPI.

ACUSAÇÕES

Evangelista não conseguiu apresentar dados precisos sobre algumas questões, mas argumentou que recebeu a convocação oficial da comissão no dia anterior e que, por conta disso, não teria tido tempo suficiente para levantar dados referentes à movimentação da distribuidora nos últimos anos. Quanto às acusações de que a Larco teria vendido combustível para postos de outras bandeiras, ele reconheceu que isso pode ter acontecido, mas apenas de forma pontual. “Essas vendas não devem representar nem 1% de meu faturamento”, disse.

A relação da Larco e da Shell também foi considerada estranha pelo depoente da tarde, Alberto Machado. Voluntariamente, ele opinou que “deve ter uma explicação plausível, mas não há espaço no mercado para uma distribuidora comprar de outra”. Machado é sócio da Total Distribuidora, que tem entre seus clientes a própria Larco. Ele não soube explicar porque, durante a vigência da CPI, a venda de álcool na Bahia aumentou 157%, fazendo ilações que não foram consideradas plausíveis pelos parlamentares. De acordo com Brito, os dados demonstram um forte indício de que havia prática em larga escala de adulteração do combustível.

Ao contrário do depoente da manhã, que negou a venda de combustível para postos de outras bandeiras – fato contraditado por notas fiscais de posse da CPI – Machado confessou a prática, considerando não haver qualquer irregularidade. No entanto, o representante do Ministério Público, Solon da Rocha Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor, afirmou que trata-se de uma afronta à legislação vigente. O empresário apontou que vem sendo absolvido nas 150 autuações que recebeu, ao que Yulo classificou de uma “benevolência do Judiciário” na interpretação das leis, o que cria “a jurisprudência da benevolência”.

Após o depoimento de Machado, o deputado Pedro Alcântara (PL) pediu verificação de quorum, diante do esvaziamento da sessão. Com isto, o empresário Carlos Santos, da distribuidora Federal, que já estava sentado para depor, deixou de ser ouvido, o que deve ocorrer na próxima semana, junto aos prepostos da Camacuã e da Satélite.