A Assembléia Legislativa registrou na ata dos seus trabalhos uma moção de congratulações à TV Bahia pelos seus 20 anos de serviços prestados ao povo baiano. A iniciativa da homenagem foi da deputada Eliana Boaventura (PP), 3a vice-presidente da Casa. Ela destacou que a emissora, além de ampliar o sentido ...

O deputado J. Carlos (PT) quer levar o espetáculo de fogos de artifício promovido pela prefeitura de Salvador, na virada do Reveillon, para o subúrbio de Plataforma. Ele apresentou indicação nesse sentido ao prefeito João Henrique, pedindo que sejam feitos estudos de viabilidade para a providência. "A melhor forma de ...

  O deputado Paulo Rangel, do PT, quer ver criado na Bahia um Cadastro Estadual de Foragidos, com a finalidade de informar aos interessados a relação de pessoas que estejam em situação de foragido da Justiça no âmbito estadual. O primeiro passo no sentido de implantar esse mecanismo, que espera ...

Os 52 anos de emancipação político-administrativa de Tremedal, completados neste sábado, dia 5, foram louvados na Assembléia Legislativa pelo presidente da Casa, Clóvis Ferraz (PFL). Representante da localidade no Legislativo, o parlamentar fez questão de inserir a data nos anais do Parlamento através de uma moção de congratulações ao povo, ...

  Já está tramitando na Assembléia Legislativa o projeto de resolução dos deputados do PPS, Walmir Mota e Padre Joel, propondo a concessão do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao militante comunista histórico Fernando Santana. Caso a proposição dos socialistas seja aprovada, a ...

A Assembléia Legislativa lançou uma edição consolidada da Constituição estadual, que engloba todas as emendas acrescentadas ao texto desde a sua promulgação, em 1989. O volume de 176 páginas foi produzido inteiramente no Legislativo, através da Diretoria Parlamentar, da Procuradoria Geral da Casa e da Superintendência de Assuntos Parlamentares. Na ...

O governo estadual solicitou, através de projeto de lei, autorização legislativa para doação de uma área de terra de sua propriedade à Universidade Federal da Bahia, em Santo Antônio de Jesus, onde será implantado campus para a recém-criada Universidade Federal do Recôncavo, ampliando a oferta de vagas de cursos superiores ...

"Quero felicitar e parabenizar a população hospitaleira e trabalhadora de Terra Nova, quando comemora sua data maior, preservando sua história e suas tradições com enorme confiança, emoldurada pela beleza e paisagens do nosso histórico Recôncavo baiano". A declaração é do deputado Heraldo Rocha (PFL) e está contida na moção de ...

O deputado Javier Alfaya, do PC do B, fez indicação ao governo do estado pedindo a viabilização de recursos financeiros destinados a projetos na área de controle e saúde animal no município de Juazeiro. O parlamentar justifica o pedido citando o professor Andrey Pereira Lage, da Universidade de Minas Gerais, ...

Parabéns a Nova Canaã e ao seu povo honesto e trabalhador, desejando-lhes os melhores votos de progresso e de melhoria na sua qualidade de vida. Os votos são do deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente da Assembléia Legislativa, autor de moção de congratulações à população daquela localidade pelos 44 anos de ...

O deputado Emiliano José, do PT, apresentou moção pedindo a inserção nos anais da Assembléia Legislativa de votos de aplausos à Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese) pela realização, já na quinta edição, da Campanha Primavera para a Vida. O evento aconteceu no dia 23 de setembro, constando de apresentações de ...

O deputado Luiz de Deus (PFL) apresentou projeto de lei na Assembléia Legislativa propondo a instituição do Programa Estadual de Incentivo à Tilapicultura. O parlamentar justifica sua iniciativa, explicando que trata-se de uma cultura geradora de emprego e de alimento de alto valor nutritivo. Segundo ele, a atividade pode gerar ...

A morte do estudante Fábio Nascimento, 26 anos ? "brutalmente assassinado pelo policial militar Ednoel Bruneli, apelidado de Nel" ? provocou a indignação do deputado J. Carlos (PT). Ele apresentou na Assembléia Legislativa uma moção de pesar e solidariedade aos familiares do estudante, que foi morto no dia 28 de ...

Ao povo de São Sebastião do Passé, as minhas sinceras congratulações por esta data marcante, que valoriza a identidade do cidadão e deve ser  lembrada como um marco pelas gerações que se sucedem. As felicitações são do deputado Márcio Marinho (PL), autor de moção para demonstrar seu afeto pela cidade ...

O governador Paulo Souto encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei reordenando a estrutura da Polícia Militar da Bahia, com o objetivo de adequar a corporação às necessidades atuais do combate à criminalidade. O projeto ganhou o número 1.082/2005 e foi imediatamente despachado pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz ...

O Dia do Radialista, 21 de setembro, foi saudado na Assembléia Legislativa pela deputada Eliana Boaventura (PP). Ela apresentou moção de congratulações, em que conta uma breve história do rádio, desde os primórdios, passando pelo surgimento da primeira emissora no Brasil, na década de 20. "O rádio faz parte da ...

O deputado Luciano Simões (PMDB) quer acabar com a cobrança de qualquer valor a título de religação de serviços por concessionárias de distribuição de energia elétrica e de serviços de abastecimento de água na Bahia. Para tanto, ele apresentou um projeto de lei na Assembléia Legislativa ressalvando apenas que a ...

O deputado Edson Pimenta, do PC do B, apresentou moção pedindo que fosse registrado na ata dos trabalhos da Assembléia Legislativa um voto de congratulações pela passagem do 53º aniversário de emancipação de Piritiba, transcorrido em 27 de setembro. Registro da mais alta significação, conforme ressaltado pelo parlamentar, em razão ...

A anemia falciforme, doença que atinge cerca de quatro mil pessoas na capital baiana, será tema de uma audiência pública, na próxima terça-feira, na Assembléia Legislativa. A realização do evento foi aprovada pela Comissão de Saúde, cujo presidente é o deputado Gerson de Deus (PFL). Preocupado com o alto índice ...

Uma comitiva de deputados portugueses, membros do Parlamento europeu, visitou ontem a Assembléia Legislativa sendo recebida pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). Os deputados Emanuel Jardim Fernandes, Joel Ferreira, Jamila Madeira, Sérgio Marques e a chefe da delegação, Edite Estrela, eleitos para o período 2004-2009, vieram à Bahia participar de um ...