As formas de melhorar o funcionamento da Assembléia Legislativa acabaram entrando em discussão na sessão conjunta de ontem. Os deputados chegaram a um consenso de que o mérito das matérias deveria ser discutido no âmbito das comissões permanentes da Casa. "As sessões conjuntas deveriam ser exceção e não a regra", ...

Um acordo entre as bancadas de governo e oposição possibilitou ontem a aprovação, por unanimidade, do projeto do governo sobre a meia-entrada estudantil na sessão conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento e Educação, Esportes e Serviço Público. A proposta de lei voltará a ser discutida na ...

O cinquentenário da Igreja Evangélica Assembléia de Deus de Itamaraju foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Eliel Santana (PSC). Ele apresentou uma moção de congratulações pelo Jubileu de Ouro, comemorado entre os dias 29 de março e 3 de abril. "A manifestação desta Casa se justifica pelo que representa ...

A diretora do Foro da Seção Judiciária do Estado da Bahia, juíza federal Mônica Neves Aguiar da Silva, fez uma visita à Assembléia Legislativa e foi recebida pelo presidente Clóvis Ferraz (PFL). O objetivo do encontro foi convidar Ferraz para representar o Legislativo baiano no próximo dia 7, na solenidade ...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Bahia) homenageou, em cerimônia realizada no último dia 13, no auditório do Teatro Castro Alves (TCA), os advogados que se destacaram na Bahia pela defesa dos presos políticos na época do regime militar. A iniciativa foi elogiada pela deputada Lídice da Mata (PSB), que ...

Por unanimidade, a Mesa Diretora da Assembléia Legislativa aprovou em sua reunião de ontem projeto de lei que reajusta os vencimentos dos servidores do Legislativo em 8%, percentual idêntico ao apresentado pelos demais poderes e pelo Ministério Público para o funcionalismo. A proposição, número 15.355/2006, já está em tramitação e ...

O procurador-geral da Justiça, Lidivaldo Britto, encaminhou dois projetos de lei à Assembléia Legislativa fixando os vencimentos dos integrantes do Ministério Público e reajustando os salários dos servidores do órgão em 8%. As proposições foram encaminhadas imediatamente às comissões técnicas pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL), e poderão ...

A Comissão de Saúde e Saneamento da Assembléia Legislativa, presidida pelo deputado Gerson de Deus (PFL), decidiu na manhã de ontem convidar o secretário estadual da Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, para falar sobre o Programa de Regionalização de Atendimento à Saúde, a exemplo dos "consórcios de saúde" já implantados ...

Um acordo de lideranças permitiu ontem a apreciação de sete matérias na Assembléia Legislativa, entre as quais as que reajustam os vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça e do chefe do Ministério Público até o subteto estabelecido em relação ao subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal. As outras ...

Criar um grupo de Apoio Técnico Pericial, dentro do Departamento de Polícia Técnica, é o que deseja o deputado Angelo Coronel (PL). Ele apresentou uma indicação ao governador Paulo Souto, na qual destacou a importância desse trabalho. "Dotado de características próprias, o trabalho pericial traz um alto grau de complexidade ...

O crescimento do setor bancário há décadas segue de forma ininterrupta, sem ser afetado nem mesmo pelos períodos de crise econômica do país. Além dos ganhos com juros pela concessão de crédito, a cobrança de tarifas é uma das principais fontes de lucro para o setor. Agora, o deputado Álvaro ...

A deputada Antônia Pedrosa (PRP) apresentou moção de congratulações na Assembléia Legislativa pela data comemorativa da emancipação política do município de Santa Rita de Cássia, cujo aniversário ocorreu no último domingo, dia 26. Situado na parte mais setentrional da região oeste da Bahia - conta Pedrosa - o município era chamado de ...

O deputado Zé Neto (PT) quer obrigar as empresas de transporte coletivo a colocar recipientes para coleta de lixo nos ônibus estaduais, intermunicipais e urbanos. Ele já apresentou projeto de lei nesse sentido na Assembléia Legislativa. Para o petista, a medida vai contribuir para a saúde e educação ambiental da ...

O procurador geral da Justiça, Lidivaldo Britto, visitou ontem a Assembléia Legislativa onde foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Clóvis Ferraz (PFL). Ele veio trazer, pessoalmente, dois projetos de lei referentes à definição do novo subsídio dos membros do Ministério Público e ao aumento de 8% nos vencimentos dos ...

Vencimento ou remuneração? Em torno desses dois conceitos, foram travados calorosos debates ontem entre os parlamentares de governo e oposição acerca do projeto do Poder Executivo que propõe o reajuste de 8% para o funcionalismo público. A matéria estava tramitando em regime de urgência desde a semana passada e já ...

Há mais de dez anos, ainda na primeira gestão de Paulo Souto no governo baiano, Gilberto Brito(PL), que não era deputado estadual na época, levantou a possibilidade de implantação de uma auto-escola que pudesse ensinar pessoas carentes a dirigir. A sua argumentação foi centrada no fato do mundo moderno transformar ...

O 68º aniversário de emancipação política de São Francisco do Conde, no Recôncavo baiano, foi destacado na Assembléia Legislativa pelo deputado Emiliano José (PT). "Trata-se de um dos mais prósperos municípios baianos", afirmou, acrescentando que as comemorações vão ocorrer na próxima quinta-feira, dia 30. No documento, Emiliano observou que, além ...

Ao se congratular com a população de Várzea da Roça pelo aniversário de 21 anos de emancipação política, o deputado Heraldo Rocha (PFL) destacou o progresso por que passou o município nos últimos anos. "Além de ter alcançado destacada posição na região do Paraguaçu, Várzea da Roça está sintonizada com ...

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Benito de Figueiredo, encaminhou à Assembléia Legislativa projeto de lei fixando novo subsídio para a magistratura. A matéria já foi despachada para as comissões técnicas pelo deputado Clóvis Ferraz (PFL), presidente do Legislativo, e ganhou o número 15.331/2006. "Constitui uma importante ...

Em outro projeto de lei, o presidente do TJ, Benito de Figueiredo, propôs à Assembléia Legislativa reajuste de 8% para os vencimentos dos serventuários da Justiça e servidores do Tribunal de Justiça, do Juizado da Infância e Juventude, Juizados Especiais e do Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária (Ipraj), abrangendo ...