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04/05/2007 00:00 - Reinaldo Braga faz moção de pesar por D. Juju Viana

A Bahia perde uma grande dama. Assim definiu o deputado Reinaldo Braga (PFL), ao se referir à morte de Julieta Pontes Viana, mais conhecida como dona Juju, viúva do ex-governador Luiz Viana Filho. Aos 98 anos, ela deixou exemplo como mãe de família, "uma mulher especial, que se destacava pela ...

04/05/2007 00:00 - Pimenta pede sanitários no município de Canarana

Preocupado em minorar as dificuldades cotidianas vividas pela população da localidade de Lagoa do Zeca, no município de Canarana, o deputado estadual Edson Pimenta (PC do B), fez indicação ao governador Jaques Wagner para que autorize a construção de unidades sanitárias residenciais, com o objetivo de proporcionar condições mínimas de ...

04/05/2007 00:00 - Proibição do brometo de metila

Eliedson Ferreira apresentou projeto sobre o seu uso agrícola O deputado Eliedson Ferreira (DEM) apresentou projeto de lei dispondo sobre a proibição, comercialização e a utilização do brometo de metila na agricultura, nas fases de produção, do armazenamento, do depósito ou do tratamento de produtos ou matérias-primas agrícolas destinadas à ...

04/05/2007 00:00 - Gaban pede terreno para a Liga União Fraternal

O deputado Gaban (DEM) apresentou indicação na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Jaques Wagner a doação de um terreno no Centro Industrial de Aratu para a entidade filantrópica Liga União Fraternal, que ali implantará um centro de apoio à comunidade carente daquela região. O imóvel foi cedido à entidade por ...

04/05/2007 00:00 - Proposta isenção do IPVA para veículos limpos

A deputada Maria Luiza (sem partido) quer isentar do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, IPVA, os barcos de pesca artesanal, ciclomotores e os veículos de força motriz elétrica. Ela apresentou à Assembléia Legislativa um projeto alterando a Lei 6.348, de 17 de dezembro de 1991, no ...

04/05/2007 00:00 - Convênio para o exame de DNA

Neuza Cadore exalta acordo do Judiciário em Cruz das Almas Convênio firmado entre a prefeitura de Cruz das Almas e o Poder Judiciário, no último dia 17, vai permitir que a população carente dessa cidade possa realizar, quando necessário, exames de DNA gratuitos. Essa decisão do prefeito Orlando Peixoto mereceu ...

04/05/2007 00:00 - Roberto Carlos quer ambulância em Mascote

O deputado Roberto Carlos (PDT) enviou ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Jorge Solla, Indicação para colocar ao dispor do distrito de Pimenta, no município de Mascote, uma ambulância. Segundo o deputado, o sistema de saúde está bastante debilitado, principalmente, quando se trata dos distritos e localidades próximas ...

04/05/2007 00:00 - Régis saúda 152 anos de Caravelas

No dia 23 de abril, o município de Caravelas completou 152 anos de emancipação político-administrativa. Representante da localidade na Assembléia Legislativa, o deputado Sandro Régis (PL) não deixou a data passar em branco e apresentou uma moção de congratulações à população da cidade. "Tão famosas como as histórias da região ...

04/05/2007 00:00 - AL celebrou ontem dia dedicado ao taquígrafo

"Apressa-te, jovem e hábil taquígrafo, prepara a tabuleta, na qual, com simples sinais, escreves frases inteiras, com a mesma presteza que outros fixam uma só palavra". Assim o poeta latino Ausonio descreve o trabalho dos taquígrafos na poesia intitulada "A um Taquígrafo Veloz". Estes profissionais mereceram moções de louvor e ...

03/05/2007 00:00 - CPI ouve ex-presidente da Ebal

Omar Britto falou sobre prejuízos e gastos com propaganda Os principais problemas enfrentados pela Cesta do Povo nos últimos anos estiveram ontem no centro dos debates da CPI da Ebal, com o depoimento do ex-presidente da empresa, Omar Britto. Ele foi questionado pelos parlamentares sobre os contratos, dispensa de licitação, ...

03/05/2007 00:00 - Segurança para o trabalhador

Gildásio Penedo Filho quer proteção contra objetos cortantes Com o objetivo de garantir a segurança do trabalhador que manuseia instrumentos cortantes e também diminuir os riscos de contaminação ocasionados por acidentes de trabalho, o deputado estadual Gildásio Penedo Filho (DEM) apresentou na AL projeto de lei que obriga os estabelecimentos ...

03/05/2007 00:00 - Brito institui política das microdestilarias

O deputado Gilberto Brito (PR) apresentou projeto de lei à Assembléia Legislativa instituindo na Bahia uma política específica de incentivo às microdestilarias de álcool e de beneficio de produtos derivados da cana-de-açúcar, que se insere na preocupação permanente de seu mandato parlamentar em favor do desenvolvimento sustentável e da busca ...

03/05/2007 00:00 - Muniz destaca mostra sobre São Francisco

A exposição coletiva Revitalização Sim, Transposição Não, dos artistas plásticos Fred Schaeppi, Burity, Janete Kislansky e Tchagem, realizada na galeria de artes do Ebec, foi louvada na Assembléia Legislativa em moção de aplauso proposta pelo deputado Roberto Muniz (PR). "A exposição reúne quatro talentosos artistas que têm em comum em ...

03/05/2007 00:00 - Lei do Judiciário em debate

Assembléia Legislativa ouviu os representantes da magistratura Depois de discutir o projeto de lei de organização e divisão judiciária do estado com desembargadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou ao assunto ontem numa reunião com juízes baianos. No encontro, os magistrados apresentaram propostas e críticas à proposição que ...

03/05/2007 00:00 - 152 anos de emancipação

CARAVELAS A história de Caravelas se confunde com a história do Brasil. A constatação é do deputado Getúlio Ubiratan (PMN), na moção que apresentou na Assembléia Legislativa pela passagem dos 152 anos de emancipação política do município do Extremo-sul baiano, comemorado no último dia 23 de abril. "O primeiro relato ...

03/05/2007 00:00 - Festa no 45o aniversário

DÁRIO MEIRA Os 45 anos de emancipação política do município de Dário Meira foi lembrado na Assembléia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo líder do PMDB, deputado Leur Lomanto Júnior. Localizado na microrregião de Jequié, no Centro-sul baiano, o município tem na pecuária o seu principal motor de ...

02/05/2007 00:00 - Projeto altera regiões do estado

Iniciativa de José Nunes pretende regulamentar Constituição O deputado José Nunes (DEM) pretende regulamentar o artigo 6o da Constituição da Bahia, que dispõe sobre a macrodivisão territorial do estado, adequando-a às necessidades da administração pública moderna e ao grau de desenvolvimento socioeconômico da Bahia. A sua proposta foi consubstanciada num ...

02/05/2007 00:00 - Marcelo participa de atos em prol da cidadania

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, representou a Casa nos atos de abertura de dois eventos importantes para o fortalecimento da cidadania dos baianos, que contou com a presença das maiores autoridades de nosso estado. Às 9h, participou do ato de instalação da Promotoria de Combate ao Racismo, ...

02/05/2007 00:00 - Maria Luiza destaca papel da família em processo educativo

O transcurso do Dia da Educação, 28 de abril, foi comemorado na Assembléia Legislativa pela deputada Maria Luiza (sem partido) através de moção de aplauso que protocolou junto à Secretaria Geral da Mesa. No texto, registrou a importância da educação para o Brasil e para os brasileiros, frisando que a ...

02/05/2007 00:00 - Marizete quer Uneb em Livramento

Destacando a importância da implementação de políticas públicas educacionais como fator substancial ao desenvolvimento socioeconômico regional, a deputada Marizete Pereira (PMDB) enviou à Secretária de Educação do Estado da Bahia a indicação para a criação da extensão universitária da Rede Uneb 20, Universidade do Estado da Bahia, no município de ...