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12/06/2007 00:00 - Marizete destaca 130 anos de Brumado

Sede da 19a Região Administrativa, Brumado ocupa a 33a posição no ranking dos detentores de melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), entre os 417 municípios baianos – posição conquistada pelo trabalho, dedicação, seriedade e compromisso com o povo, revelados pela maioria dos seus governantes. Ontem, Brumado – de longa e ...

12/06/2007 00:00 - Ferraz homenageia 18 anos de Mirante

A população de Mirante está sendo homenageada pelo deputado Clóvis Ferraz (DEM) pela passagem de mais um aniversário de emancipação política que ocorrerá amanhã. O parlamentar apresentou moção de congratulações na Assembléia, destacando que Mirante conta com uma população de 17.660 habitantes, na sua maioria residentes na área rural, além ...

12/06/2007 00:00 - Formação Cidadã nas escolas

Gilberto Brito propõe disciplina na grade da rede pública Foi apresentado na Assembléia Legislativa projeto de lei que dispõe sobre a inserção da matéria Formação Cidadã nas disciplinas das grades curriculares na rede pública estadual de ensino. Segundo o projeto, proposto pelo deputado Gilberto Brito (PR), essa matéria será composta ...

12/06/2007 00:00 - Zé das Virgens saúda o aniversário de Irecê

Cidade que conquistou respaldo nacional como pólo regional e importante centro produtor e distribuidor de produção agrícola da Bahia, em especial a cultura do feijão, Irecê comemorou, no dia 31 de maio, seu 74o aniversário de emancipação política. E como um dos representantes da microrregião em que Irecê é um ...

12/06/2007 00:00 - AL destaca 18 anos de Madre de Deus

O município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, completa amanhã 18 anos de emancipação política. A data foi destacada na Assembléia Legislativa pelo deputado Sandro Régis (PR), que encaminhou moção de congratulações à Mesa Diretora da Casa pelo aniversário da cidade. "Por toda a sua existência de ...

12/06/2007 00:00 - Meio Ambiente na ordem do dia da Assembléia

Mobilizar as mais diversas entidades públicas que atuam na área de gestão ambiental na Bahia para uma atuação conjunta em defesa do meio ambiente. Este objetivo uniu a Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa e a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Juntas, ...

12/06/2007 00:00 - Hidrômetros devem ser agora individualizados

A obrigatoriedade de instalação de hidrômetro individual, por residência, nas edificações verticais residenciais, nas de uso misto e nos condomínios fechados foi proposta pelo deputado Sérgio Passos (PSDB) ao governo do Estado. Os aparelhos a serem instalados individualmente deverão ter certificado do Inmetro e os projetos de edificações para serem ...

12/06/2007 00:00 - Sessão especial em homenagem a Pondé

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) vai realizar sessão especial em homenagem ao centenário do conselheiro e professor Lafayette Pondé e para lançamento de publicações do Selo Editorial Aliomar Baleeiro, amanhã, às 16 horas. Consta da programação palestra do conselheiro Renan Baleeiro. Noticiário sob responsabilidade da Ascom/TCE ...

11/06/2007 00:00 - Meio Ambiente é destaque na AL

Encerrou-se ontem, na Assembléia Legislativa, a Semana do Meio Ambiente, que debateu, dentre outras temáticas, a situação da Mata Atlântica, tráfico de animais e aquecimento global. Nas atividades do último dia do evento, o tema foi "Desafios das políticas públicas para o desenvolvimento sustentável", mediada por Everaldo Marcelo, representante da ...

11/06/2007 00:00 - Maria Luiza faz defesa da ecologia

Um dos temas mais discutidos no mundo inteiro, por tratar-se do bem-estar do planeta Terra, o meio ambiente, teve seu dia lembrado na Assembléia Legislativa pela deputada Maria Luiza (sem partido) que apresentou uma moção de congratulações pela passagem do Dia Mundial de Meio Ambiente, comemorado no último dia 5. ...

11/06/2007 00:00 - CDH fará audiências públicas

A importância de audiências públicas que esclareçam a população sobre seus direitos foi a tônica da reunião de ontem da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa. O presidente do colegiado, deputado Fernando Torres (PRTB), informou que todos os parlamentares têm liberdade para propor sua realização em ...

11/06/2007 00:00 - Oiticica pede obra na rodovia BA-156

O deputado Yulo Oiticica (PT) encaminhou uma indicação, protocolada na Assembléia Legislativa, solicitando ao governador Jaques Wagner que interceda junto ao secretário de Infra-Estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, para que seja realizado o recapeamento asfáltico da BA-156, que liga Brotas de Macaúbas e Ipupiara à BR-242. De vital importância para ...

11/06/2007 00:00 - Deputado homenageia São Miguel das Matas

O aniversário dos 116 anos de emancipação política e administrativa do município de São Miguel das Matas, comemorado no dia 8 de junho, foi registrado na Assembléia Legislativa através de moção de congratulações e aplauso apresentada pelo deputado Rogério Andrade (DEM). "Essa aprazível cidade do interior baiano encanta os visitantes ...

11/06/2007 00:00 - Governador assina decreto que põe fim ao nepotismo na Bahia

O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo (PSDB), participou ontem, na Governadoria, representando o Legislativo baiano, da solenidade de assinatura pelo governador Jaques Wagner do decreto que operacionaliza, no âmbito do Poder Executivo, a lei contra o nepotismo, aprovada pela AL, que proíbe a contratação de parentes de membros ...

11/06/2007 00:00 - Deputados aprovam visita à sede da Caraíbas Mineração

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, em sessão ocorrida ontem não considerou completamente esclarecida a situação ambiental na região de Jaguarari, debatida no último encontro. Por esta razão, foi proposta uma visita ao local de atuação da Caraíbas Mineração. Com o objetivo de adquirir respaldo técnico na ...

11/06/2007 00:00 - CPI ouve diretores de empreiteiras

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as irregularidade na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu dois empreiteiros na última quarta-feira. Sílvio Silveira, diretor da Silveira Empreendimentos Ltda, e João Gomes, da Comasa Construções Ltda, confirmaram aos integrantes da comissão que as obras de manutenção e reforma nas lojas ...

11/06/2007 00:00 - Coronel congratula-se com Coração de Maria

A cidade de Coração de Maria tem sua história associada à construção de uma igreja erguida no século XVIII. O município completou 63 anos de emancipação política em 1o de junho do ano em curso. O deputado Ângelo Coronel (PR), felicitando os filhos da cidade, apresentou moção de congratulações pela ...

11/06/2007 00:00 - Conflitos entre prefeituras vão ser analisados por colegiado

Um relato minucioso do encontro que teve com técnicos da Secretaria de Planejamento sobre a questão dos limites municipais, que vêm gerando, inclusive, uma série de conflitos entre prefeituras e até mesmo as comunidades locais, foi feito pelo presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação, deputado João Bonfim ...

06/06/2007 00:00 - Secretário reclama do governo anterior

Carlos Martins, porém, apresentou R$ 834 milhões de superávit A Bahia cumpriu todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal no 1º quadrimestre do ano e ainda conseguiu reduzir a dívida fiscal líquida em R$ 491 milhões em relação ao ano anterior. Além disso, o superávit primário nos primeiros quatros ...

06/06/2007 00:00 - AL na largada para o Pan 2007, no Rio

O deputado Marcelo Nilo representou o Legislativo estadual ontem, em Porto Seguro, na solenidade de recebimento da Tocha Olímpica dos Jogos Pan-Americanos, que deixou anteontem o México. O governador Jaques Wagner, o prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, os ministros Marta Suplicy e Orlando Sena, respectivamente, do Turismo e ...