Roberto Santana acusou secretário de perseguição política
No último depoimento marcado antes da entrega do relatório final, os integrantes da CPI da Ebal ouviram ontem os produtores culturais Roberto Santana e Nadjair Araújo, sócios na Platina Produções e Eventos Culturais. A empresa recebeu, através do programa Fazcultura, o patrocínio da Ebal para o projeto Domingueiras, que incentiva as manifestações da cultura popular nos municípios baianos. Entre os anos de 2003 e 2006, o Domingueiras captou cerca de R$ 3,1 milhões através do Fazcultura, provenientes da renúncia fiscal do ICMS. Os principais patrocinadores do projeto foram a Ebal e a Coelba.
Santana e Nadjair Araújo foram convocados por conta de um relatório da Auditoria Geral do Estado (AGE), que levanta suspeitas nos contratos firmados entre a Ebal e a Platina. De acordo com o relatório, o projeto Domingueiras entrou no foco das investigações por conta "do grande número de projetos aprovados no Fazcultura nos últimos três anos e os vultosos recursos envolvidos". A AGE afirma ainda que a Platina foi a empresa que mais captou recursos através do Fazcultura. Desse montante, a Ebal patrocinou 28 edições da Domingueiras, correspondendo a um valor total de R$ 2,8 milhões, dos quais R$ 2,3 milhões seriam através do projeto de renúncia fiscal.
O produtor cultural Roberto Santana, no entanto, tem outra teoria para o relatório da AGE que serviu de base para sua convocação pela CPI. Para ele, se trata de perseguição do atual secretário estadual da Cultura, Márcio Meirelles, por conta de uma entrevista que ele deu à Revista Metrópole. Segundo o produtor, dois auditores da AGE teriam dito a ele, em visita à empresa, que o pedido de investigação tinha partido de Meirelles. "Porque nenhuma outra empresa de produção cultural que recebeu patrocínio da Ebal está sendo investigada?", questionou, recebendo o apoio dos deputados de oposição.
Roberto Santana garantiu que prestou contas de todos eventos do Domingueiras ao Fazcultura. Além disso, acrescentou ele, a AGE já tinha aprovado todos esses relatórios. "As prestações de contas eram mandadas para o Fazcultura e a AGE aprovou todas, menos os dois últimos eventos de 2006", afirmou ele, insinuando que essas contas estariam sendo retidas por causa de perseguição política. Santana disse ainda que vai se mudar da Bahia e autorizou a abertura de sua conta bancária e de seu patrimônio.
Para o relator da CPI, deputado Zé Neto (PT), não houve nenhuma perseguição política na convocação dos produtores culturais. Ele observou que, apesar de Santana ter sido "emotivo", o relatório da AGE levantou questões objetivas acerca dos contratos entre a Platina e a Ebal. Dentre as questões está a falta de fiscalização da execução dos eventos por parte da patrocinadora e outras questões ainda não esclarecidas, a exemplo dos valores repetidos nas notas fiscais de hotéis e aluguel de carros. "Agora, vamos pedir à AGE esclarecimentos sobre algumas notas fiscais para municiar nosso relatório".
Zé Neto observou que o relatório já está bastante adiantado e que ele deve apresentar aos demais integrantes da CPI um esboço até o dia 20 deste. A apresentação do relatório final, no entanto, ficará para fevereiro, quando a Assembléia Legislativa retorna do recesso parlamentar. Zé Neto já adiantou que, além de conter provas de irregularidades cometidas na Empresa Baiana de Alimentos, o relatório conterá sugestões para aperfeiçoar os mecanismos de controle do Estado.
Depois de Roberto Santana, foi ouvida a empresária Nadjair Araújo. Basicamente, ela repetiu as mesmas informações, além de ter apresentado documentação que mostram a efetiva execução do Domingueiras. O projeto incentivou em diversos municípios baianos a cultura popular local. Normalmente, o projeto acontece em dois dias. No sábado, acontecem oficinas de teatro, dança, canto coral e música. Na praça principal de cada cidade, é aberta a feira de artesanato. À noite, artistas da terra mostram sua arte com poesia, música e dramaturgia. No domingo, a população acorda ao som de filarmônicas que invadem as ruas com marchinhas e dobrados. A feira de artesanato prossegue e a cidade ainda se transforma em palco para manifestações folclóricas durante todo o dia.