Onze empreiteiros e ex-dirigentes da Cesta do Povo são afetados Numa maratona de mais de cinco horas de depoimentos, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga irregularidades na Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) ouviu ontem seis testemunhas. Cinco delas eram funcionárias da Ebal, ligadas ao setor de compra de mercadorias ...

O governador Jaques Wagner apresenta hoje, às 10h, em sessão especial na  Assembléia  Legislativa, o Plano Plurianual 2008-2011, que contém as principais ações do governo estadual no próximo quadriênio. O Plano estabelece as principais diretrizes governamentais nas área da educação, saúde, segurança, assistência social e infra-estrutura. O presidente da AL, ...

Uma comissão dos aprovados no último concurso para o cargo de defensor público no Estado da Bahia, realizado em agosto de 2006, foi recebida, ontem, na Assembléia Legislativa, pelo presidente Marcelo Nilo e, também, pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública. Segundo Rafson Ximenes, membro da comissão dos aprovados, ...

A Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação recebeu ontem, em sua sessão ordinária, presidida pelo deputado João Bonfim (DEM), a comissão pró-emancipação do distrito de Stela Dubois, que hoje está inserida no  território do município de Jaguaquara. Segundo a advogada Sara Helen, que falou pelos interessados, a comunidade tem ...

Um dos mais representativos símbolos da Bahia, a capoeira poderá entrar oficialmente nas atividades curriculares das escolas que compõem a rede estadual de ensino. É o que propõe o deputado Ivo de Assis (PR) no Projeto de Lei nº 16.585/2007, que dispõe sobre a inclusão do conteúdo capoeira entre as ...

Projeto de lei altera quadro de agentes e auditores fiscais A Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei 16.394/2007 que altera o quadro de agentes tributários e auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz). A matéria tem caráter meramente administrativo, segundo entendimento dos parlamentares e atende aos interesses ...

Na reunião realizada ontem pela Comissão dos Direitos da Mulher, a presidente do colegiado,  deputada Marizete Pereira (PMDB), informou que os membros da comissão participarão amanhã, às 8h30, de um debate sobre “a legalização do aborto” na Faculdade de Direito da UFBA. Ela explicou também porque foi adiada a visita ...

Projeto de lei do Poder Executivo, solicitando autorização para conceder o direito real de uso de imóvel de sua propriedade, a título gratuito, destinado a pequenos produtores rurais, para fins de implantação de empreendimentos empresariais agrícolas, já está em tramitação na Assembléia Legislativa.  Pela proposta do governador do Estado, os ...

 Comissão de Defesa do Consumidor recebe entidade histórica A comissão de Defesa do Consumidor e Relação de Trabalho recebeu, ontem, na Assembléia Legislativa, o Movimento das Donas-de-casa e Consumidores da Bahia, MDCCB. Para o presidente do colegiado, deputado Gilberto Brito (PR), a visita engrandece a comissão. Selma Magnavita, presidente da ...

Por muitos anos, o ex-deputado Herculano Menezes, falecido precocemente em 1998, trafegou diuturnamente no trecho da BA-220 que liga Campo Formoso a Antônio Gonçalves, estabelecendo laços afetivos com as populações, em razão da sua profissão de médico e do seu mandato parlamentar. Agora, esta estrada de 9,5 km de extensão ...

Preocupado com a situação das estradas nas regiões de Irecê da Chapada Diamantina e do vale do São Francisco, o líder do PT, deputado Zé das Virgens, fez uma indicação ao governador, pedindo prioridade para a recuperação de 21 rodovias baianas importantes para escoar a produção e servir aos cerca ...

Entre eles, a criação da Central de Apoio às Penas Judiciais Os trabalhos de plenário da Assembléia Legislativa entraram pela noite de ontem em apreciação a dois projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. Um deles cria a Central de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas da Bahia ...

O governador Jaques Wagner participará amanhã, às 10h, de uma sessão especial na  Assembléia  Legislativa para entrega do Plano Plurianual 2008-2011, documento que vai nortear as ações do governo estadual no próximo quadriênio. “Embora previsto em lei, a apresentação do PPA é mais uma demonstração da integração entre os poderes ...

As invasões de terra no interior do estado e principalmente a falta de cumprimento das liminares de reintegração de posse expedidas pela Justiça levaram a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembléia Legislativa a convocar o secretário de Segurança Pública, Paulo Bezerra, para um debate no âmbito do colegiado. ...

SRH promoveu palestra do diretor da Petrobras Augusto Riccio A Superintendência de Recursos Humanos (SRH) da Assembléia Legislativa da Bahia, promoveu ontem, no Plenarinho da Casa, a palestra Gespública-BA, proferida pelo coordenador de Gestão da Petrobras e responsável pelo programa na Bahia, Augusto Riccio. O presidente da AL, Marcelo Nilo, ...

O poder público estadual deverá estabelecer, em todos os contratos firmados com empresas ou entidades prestadoras de serviço, a exigência de reserva de, no mínimo, 10% do total das vagas para pessoas com deficiência. É isto o que defende o deputado Nelson Leal (PSL), que apresentou um projeto de lei ...

 A primeira será no próximo dia 4, para discutir ação do Ibama As reuniões ordinárias da Comissão de Infra-Estrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a serem realizadas no segundo semestre serão transformadas em audiências públicas. Esta proposta foi apresentada pelo presidente do colegiado,  deputado Júnior Magalhães (DEM), e aprovada por unanimidade ...

O deputado Gildásio Penedo (DEM) apresentou à Assembléia Legislativa moção de aplauso a Júlio César Cardoso de Matos e  Ruy Guilherme Cardoso Matos, pela fundação do jornal Gazeta Nordestina. “Quero através desta moção levar o meu abraço aos dirigentes do jornal e a toda equipe desse conceituado meio cultural, que ...

“O Jornal Bahia Notícias vem proporcionando à população um serviço de utilidade pública de alta qualidade, influenciando gerações de baianos”. A avaliação é do deputado Júnior Magalhães (DEM), que acaba de apresentar na Assembléia Legislativa uma moção de aplausos à publicação.  Para o parlamentar, o Jornal Bahia Notícias nasceu com ...

Projeto de lei apresentado pelo deputado Eliedson Ferreira (DEM) obriga o Estado a registrar o índice de evasão escolar do ensino fundamental e médio na rede pública. De acordo com a proposição, o registro deverá ser feito por série, faixa etária, estabelecimento de ensino da rede pública e esclarecimento das ...