Homenagem foi proposta pelo presidente da AL, Marcelo Nilo
A Assembléia Legislativa concedeu o título de cidadão baiano ao juiz federal Pompeu de Souza Brasil, em sessão especial realizada na noite de ontem. A distinção foi proposta pelo presidente Marcelo Nilo (PSDB) e aprovada pela Casa por unanimidade. Às 19h30 em ponto, o homenageado adentrou o plenário sob os aplausos de familiares, amigos, colegas do Direito, baianos que ao longo do tempo foram vendo aquele cearense de 48 anos se transformar em um verdadeiro conterrâneo.
Logo após a execução do Hino Nacional pelo sargento PM Josué, no teclado, e o soldado PM Lima, na voz de tenor, Nilo convocou o deputado Reinaldo Braga (PSL) para assumir a presidência dos trabalhos, enquanto ele estivesse fazendo a saudação a Pompeu. Era o momento de se assistir a uma cena inédita protagonizada e descrita pelo próprio tucano: "Em 17 anos de mandato, sou o deputado que mais utilizou a tribuna e esta é a primeira vez que li um discurso", disse, explicando que usou o expediente para registrar nos anais da Assembléia o currículo invejável de Pompeu.
Nilo destacou também a importância que reveste a concessão do título honorífico e que, por esta mesma razão, só tomou tal iniciativa um par de vezes. "Só apresento uma proposta quando estou convencido da retidão da pessoa e do amor que tem pela Bahia". No caso de Pompeu, ele lembra que o conheceu quando este atuava como juiz eleitoral. "Profissional de conduta ilibada, atuação independente , altiva e erudita, voltada exclusivamente para a Justiça, é um dos mais dignos que conheci".
Ao fazer um breve relato sobre a carreira do homenageado, Nilo lembrou que ele se formou pela Universidade de Fortaleza, especializando-se em Direito. Alcançou nota máxima como mestre em Direito Público, já pela Universidade Federal da Bahia. Tendo atuado no Piauí e em Roraima, antes de chegar a Salvador, permaneceu na vida acadêmica como professor de vários cursos de Direito, lecionando agora nas Faculdades Ruy Barbosa, sendo autor de vários livros sobre o tema.
Pompeu foi transferido para a Bahia em 1998, a título de promoção como juiz federal, onde se tornou titular da 3a Vara da Seção Judiciária. Entre 2001 e 2003, atuou no Tribunal Regional da Bahia como juiz auxiliar de propaganda eleitoral. Dois anos depois, assumiu como membro efetivo daquela Corte, até 2007, tendo atuado como corregedor regional eleitoral nesse ano.
O presidente da AL se referiu a momentos de emoção que viveu como parlamentar, como o dia em que tomou posse pela primeira vez; ao ser eleito e assumir a presidência da Casa; ao trabalhar para aprovar projetos importantes como a Lei de Organização Judiciária (LOJ); e, mais recentemente, quando assumiu interinamente o governo do Estado em duas ocasiões. "Esta sessão vai ficar com destaque como um desses momentos e vai ficar no meu currículo", disse. Ele fez um aparte para saudar o advogado Elieser Bispo dos Santos, presente no plenário e com uma história de vida que só não mereceu homenagem semelhante, segundo Nilo, por já ser baiano.
Nilo quebrou o protocolo ao permitir que o diretor do Fórum da Seção Judiciária da Bahia, Carlos d’Ávila Teixeira, utilizasse a tribuna para também homenagear Pompeu, seu "colega de concurso para juiz federal e amigo há mais de 15 anos". Ele considerou como uma verdadeira obrigação a entrega do título, destacando a retidão e integridade do amigo.
Em mais uma quebra de protocolo, Nilo convidou a esposa de Pompeu, Adriane, e os filhos Israel, Daniel e Eduardo para entregarem o título, junto à mãe, Suzana de Souza Brasil, procuradora do município de Fortaleza, que também compôs a mesa dos trabalhos. Visivelmente embevecido e pleno de reconhecimento, o juiz ocupou a tribuna para se confessar em débito com todos os presentes por aquele momento e agradeceu pelo "galardão cujo significado, para mim, talvez jamais possam avaliar em toda a sua dimensão".
"Não precisamos de motivos circunstanciais para morar aqui, pois a natureza, cultura e história da Bahia já são suficientes", disse, ao descrever seu estado de espírito em relação ao estado. A respeito da Assembléia Legislativa, destacou a importância da sessão especial para debater a criação da sede da Justiça Federal em Salvador. Outro ponto que fez questão de enaltecer foi a aprovação da LOJ, "marcando a gestão de Marcelo Nilo e promovendo a aproximação entre os Poderes". Ele encerrou o pronunciamento recitando trechos do Hino ao Senhor do Bonfim.