Projeto de lei apresentado pelo deputado Fabrício Falcão (PCdoB) estende, por mais três meses, a licença-maternidade às servidoras públicas estaduais cujos filhos recém-nascidos sejam deficientes visuais, auditivos, mentais, motores ou sofram de má formação congênita. O prazo, de acordo com a proposição, passa a contar do dia seguinte ao término ...

O secretário de Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, será recebido hoje em audiência, a partir das 11h, pelo presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), em seu gabinete, quando entregará o Projeto de Lei do Orçamento para o exercício de 2012. Matéria mais importante a ser apreciada pelo Legislativo durante ...

Festejando a passagem de 58 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Ubatã, comemorado no último dia 26, a deputada Maria del Carmen (PT) apresentou à Mesa Diretora moção de congratulações direcionada ao município. Segundo ela, o povoamento da sede de Ubatã teve início no ano de 1909, com a ...

Preocupado com o abastecimento de água no povoado de Lagoa do Cedro, no município de Ibipeba, o deputado Pedro Tavares (PMDB) indicou ao governo do Estado a instalação e perfuração de um poço tubular na região. "A instalação destes poços beneficiará uma população de, aproximadamente, três mil habitantes, que vêm ...

Consternado pelo falecimento do amigo Amélio Costa Júnior, ocorrido no dia 21 deste mês, o deputado João Bonfim (PDT) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de pesar aos familiares pela grande perda. No documento, o parlamentar citou o falecido como um cidadão expressivo, que sempre promoveu o bem-estar do povo que ...

As propostas para a aplicação dos R$ 9,8 bilhões previstos para a Bahia no orçamento de 2012 do governo federal começaram a ser debatidas em audiência pública realizada, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa do Estado. Promovido pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional, ...

Nos próximos dias, a APLB, Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia, encaminhará ao deputado Capitão Tadeu (PSB) a minuta de um projeto versando sobre remuneração e perdas de vantagens dos profissionais que ficaram doentes em decorrência de suas atividades laborais. De posse desse documento, o parlamentar o encaminhará ao ...

O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar, na Assembleia Legislativa, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Macaúbas, Amélio Costa, em 21 de setembro, vítima de complicações decorrentes de insuficiência respiratória e cardíaca. Aos 91 anos, deixa viúva, filhos, netos, bisnetos e tataranetos. "Foi admirado e respeitado pelo ...

A passagem do aniversário de 253 anos de emancipação política do município de Camaçari, que será comemorado hoje, foi celebrada na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pela deputada estadual Luiza Maia (PT). "Camaçari tem se destacado no cenário nacional como uma das cidades mais promissoras e desenvolvidas ...

A emancipação política do município de Camaçari, comemorada no dia 28 de setembro, foi lembrada na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações da deputada Maria Luiza Laudano, PTdoB, que destacou a importância econômica da cidade. "Camaçari é um dos mais ricos municípios nordestinos, comandado pelo Polo Petroquímico de Camaçari ...

Os heróis do Serviço de Atendimento Móvel (Samu) foram homenageados na Assembleia Legislativa pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), que parabenizou o excelente trabalho prestado pela categoria à população soteropolitana. De acordo com o parlamentar, o Samu merece ser congratulado pelo grande trabalho que vem sendo realizado por sua equipe de ...

O município de Ubatã comemorou anteontem 58 anos de emancipação político-administrativa. Na ocasião, o deputado Sandro Régis (PR) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. "Ao homenagear Ubatã, nesta data tão importante, marco de reafirmação de um povo, gostaria de deixar registrados nos anais da Assembleia Legislativa da Bahia nossos ...

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Kelly Magalhães (PC do B), proporcionou ao secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, ontem pela manhã, durante uma audiência pública, a oportunidade para demonstração minuciosa das seis principais diretrizes da pasta que ora comanda. O ...

Um acordo firmado na Assembleia Legislativa entre os líderes das bancadas do governo, deputado Zé Neto (PT), da minoria, deputado Reinaldo Braga (PR), e do bloco independente PSC/PTN, deputado Targino Machado, permitiu ontem a rápida apreciação do Projeto de Lei 19.417/11. A proposição do Poder Executivo, que altera os quantitativos ...

O Tribunal de Contas dos Municípios vai sequenciar as oficinas de fortalecimento e capacitação do Sistema de Controle Interno Municipal, em parceria com a FEA (Fundação da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia), visando aperfeiçoar o desempenho dos controladores municipais. Após o sucesso das oficinas realizadas em Salvador, ...

O deputado Bira Corôa (PT) apresentou ontem, na Assembleia Legislativa da Bahia, moção de congratulação pelo 253o aniversário de emancipação política do município de Camaçari, localizado na Região Metropolitana de Salvador. No documento, o parlamentar destacou o potencial econômico, histórico e cultural da cidade, além de riquezas naturais que dão ...

Dois mil exames de pé diabético, 1.800 mapeamentos de retina, 3.500 exames de glicemia capilar. Este foi o resultado alcançado pelo 7º Mutirão do Diabético de Itabuna, realizado gratuitamente pelo Hospital de Olhos Beira Rio e relatado ontem à Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa pelo médico oftalmologista ...

Por mais uma etapa vitoriosa e pela passagem do seu aniversário, o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente da Bahia (Sindae) foi louvado na Assembleia Legislativa pelo deputado Rosemberg Pinto (PT). O parlamentar utilizou do Regimento Interno para parabenizar o sindicato pela inauguração da nova sede, ocorrida ...

Localizado a 400 km de Salvador, na região sul do estado da Bahia, o município de Ubatã recebeu homenagem do deputado Augusto Castro (PSDB) pela passagem dos seus 58 anos de emancipação política. Através de uma moção de congratulação, a história de Ubatã foi relembrada pelo parlamentar. Em sua homenagem, ...

O plenário da Assembleia sedia hoje, a partir das 9h, uma audiência pública do Senado Federal para debater os investimentos da União na Bahia para os próximos quatro anos. Em debate o Plano Plurianual – PPA 2012-2015 –, relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), e a proposta de orçamento da ...