O deputado Luciano Simões (PMDB) quer ampliar o acesso à telefonia celular no povoado universitário de Capoeiruçu, no município de Cachoeira. Por esta razão, ele apresentou indicações direcionadas às operadoras Claro, Tim e Vivo, solicitando que elas melhorem e/ou ampliem a área de cobertura do sinal oferecido ao povoado. Para ...

Considerando as ações exitosas do Governo do Estado da Bahia na China, especificamente com a província chinesa de Chongqing, que resultou na assinatura de protocolo de intenções em junho de 2009, o deputado Mário Negromonte Junior (PP) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia projeto de lei que declara irmanamento entre ...

O município de Simões Filho completou no dia 7 deste mês 50 anos de emancipação política e administrativa e, para marcar a passagem da data, o deputado Bira Corôa (PT) dedicou moção de congratulações, na Assembleia Legislativa. "É com grande alacridade que, mais uma vez, esta Casa legislativa comemora o ...

"É com imenso pesar que declaro profundo sentimento a todos os fiéis da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e da Igreja Católica pelo falecimento do Padre Antônio Maria Polito, ocorrido na manhã do dia 8 de novembro de 2011." Com estas palavras, o deputado Fabrício Falcão (PC do B) apresentou à ...

Assembleia Legislativa realizou ontem sessão especial para debater a situação da Defensoria Pública do Estado da Bahia e a situação dos 160 candidatos a defensores aprovados no último concurso e que ainda não foram nomeados. O evento foi uma iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B), que propôs a ...

Representante da microrregião de Irecê na Assembleia Legislativa, o deputado Luizinho Sobral (PTN) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação que apresentou à Assembleia Legislativa, a requalificação viária da avenida Primeiro de Janeiro, serviço que pode ser feito através da Secretaria de Infraestrutura. Trata-se de uma obra da maior ...

Os restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres que adotam o sistema de "couvert", serviço caracterizado pelo fornecimento de entradas composta por alimentos antes da refeição escolhida pelo consumidor, poderão ficar obrigados a disponibilizar aos clientes a descrição clara do preço e da composição do serviço em seus cardápios, caso o projeto ...

O superintendente de Energia e Comunicações da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), Silvano Ragno, foi homenageado, na Assembleia Legislativa, pela deputada Cláudia Oliveira (PT do B), através de moção de aplausos na qual a parlamentar teceu elogios pelos serviços prestados à comunidade baiana. "Parabenizo o Dr. Silvano ...

A Assembleia Legislativa aprovou ontem por unanimidade projeto do poder Executivo estabelecendo a Política Estadual de Cultura. Os 30 nomes indicados pelo governador Jaques Wagner para o Conselho de Cultura também foram aprovados em votação secreta. Desde o início da sessão, o titular da pasta, Albino Rubim, e pessoas ligadas ...

A Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em reunião na manhã de ontem, colocou para apreciação quatro projetos de lei de autoria de deputados. A presidente do colegiado, deputada Kelly Magalhães (PC do B), destacou a importância da pauta exclusiva para votação dos ...

A Assembleia Legislativa homenageou, em evento realizado na manhã de ontem, os 25 anos de trabalho e dedicação da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) na Bahia, na defesa da Lei Maria da Penha, nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. A homenagem foi realizada por iniciativa da ...

Câncer de próstata, tratamentos à base de fitoterápicos e a situação mundial da Aids foram assuntos tratados ontem pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, todos englobados no âmbito da saúde pública e com benefícios diretos à população. A comissão aprovou, à unanimidade, dois projetos de lei que ...

Conceder o título de Cidadão Baiano ao lutador Júnior dos Santos Almeida, campeão mundial dos pesos-pesados, dentro da UFC – Ultimate Fighting Championship, é o objetivo do deputado Luizinho Sobral (PTN), através de projeto de resolução apresentado na Assembleia Legislativa. Catarinense de nascimento. Baiano de coração. Assim define-se Júnior dos ...

O deputado Carlos Geilson (PTN) fez inserir nos anais da Assembleia Legislativa moção de aplausos à Federação Nacional dos Radialistas e ao Sindicato dos Radialistas de Feira de Santana pelo sucesso do I Encontro Fenarteano do Interior, realizado na cidade de Feira de Santana, entre os dias 12 e 15 ...

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa projeto de lei que amplia as áreas de atuação do Centro Industrial do Subaé (CIS). O objetivo é atrair mais investimentos para o CIS, localizado na região central do município de Feira de Santana. "Com esta medida, a política de atração de ...

O deputado estadual Eures Ribeiro (PV) apresentou projeto de resolução na Assembleia Legislativa que concede a Comenda Dois de Julho a Jonas Paulo de Oliveira Neres pelos serviços prestados à região centro-oeste e pela sua luta incansável na implantação da Universidade Federal do Oeste em especial ao campus na cidade ...

O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Augusto (PP), concordou plenamente com o requerimento do deputado Mário Negromonte Júnior (PP), que solicita uma audiência pública para analisar o projeto de lei de sua autoria que trata da adição da fécula da mandioca ou ...

Apreciação no plenário é o próximo passo para o Projeto de Lei N° 19.239/2011, de autoria do deputado Mário Negromonte Júnior (PP) aprovado na manhã de ontem (22) durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia. O projeto que visa a obrigatoriedade da adição ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa realizou, na manhã de ontem, sua primeira reunião após ter sido dissolvida em função de mudanças nas bancadas e representações partidárias. "Ao iniciar os trabalhos desta comissão, quero manifestar minha grande satisfação pelo que ela representa em si e ...

O deputado Capitão Tadeu (PSB) também quer homenagear com o título de Cidadão Baiano o lutador Júnior Cigano, catarinense de nascimento, mas radicado na Bahia há alguns anos, que ganhou recentemente o título de campeão dos pesos-pesados do Ultimate Fighting Championship (UFC). O parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa projeto de ...