Apresentando moção de aplausos pelo Dia do Vereador, comemorado em 1º de outubro, o deputado Sandro Régis homenageou todos os edis baianos, lembrando que o Brasil "tem hoje 5.585 câmaras, com um total de 51.894 vereadores (…) que têm demonstrado, pela sua grande maioria, responsabilidade, respeito e zelo aos munícipes ...

O falecimento do ex-prefeito de Poções Eurípedes Rocha Lima, ocorrido no dia 17 de setembro, consternou o deputado Fabrício Falcão (PC do B), que externou seus votos de profundo pesar através de moção inserida nos anais da Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, com a irreparável perda, a população ...

Os cinemas que exibem filmes em terceira dimensão (3D) serão obrigados, por lei, a higienizar e embalar a vácuo os óculos que emprestam aos frequentadores. Projeto neste sentido, de autoria do deputado Euclides Fernandes (PDT), tramita na Assembleia Legislativa e, se for aprovado, acarretará em suspensão temporária da atividade ou ...

A deputada Fátima Nunes (PT) solicitou ao governador Jaques Wagner, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa, a perfuração e instalação do poço artesiano nas comunidades denominadas "Canudos Velho" e Bendengó, ambas no município de Canudos, na Bahia. Os serviços devem ser executados pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos ...

O primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Yulo Oiticica (PT), indicou ao governador Jaques Wagner a reforma do Complexo Esportivo Ili Curitiba, no município de Conceição do Jacuípe. A reforma do complexo esportivo é uma reivindicação antiga, pois a comunidade necessita de um espaço mais adequado para a prática desportiva, ...

 O deputado Coronel Gilberto Santana (PTN) apresentou indicação, na Assembleia Legislativa, para que o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, programe a instalação da 3ª, 4ª e 5ª Varas dos feitos relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais; 1ª e 2ª ...

O governo do Estado tem que criar e veicular "campanha publicitária de valorização do Trabalho Doméstico". Na opinião da deputada Neusa Cadore (PT), esta medida se faz necessária porque, "no Brasil, os dados oficiais mostram que mais de 7 milhões de pessoas exercem o trabalho doméstico. É uma atividade majoritariamente ...

A deputada Kelly Magalhães (PC do B) apresentou indicação ao diretor presidente da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos (Cerb), Bento Ribeiro Filho, solicitando o abastecimento de água para o assentamento de Dom Ricardo, em Riachão das Neves. De acordo com a parlamentar, "a localidade conta com cerca de ...

O prazo de um ano para filiação dos candidatos às eleições de 5 de outubro de 2014  foi até sábado passado, o que levou sete parlamentares a trocar de legenda, alterando o quadro partidário da Assembleia Legislativa. Essas mudanças não afetam de forma significativa a correlação de forças entre os ...

O deputado Gaban é o novo líder da bancada estadual do democratas. A indicação já foi oficializada com a publicação no “Caderno do Legislativo do Diário Oficial” e comunicada pelo próprio parlamentar ao plenário. O Democratas foi a legenda que obteve maior incremento com as mudanças de legenda ocorridas antes ...

Duas sessões especiais movimentam a quinta-feira da Assembleia Legislativa. Pela manhã, a partir das  9h30, o deputado Bira Corôa (PT) preside os trabalhos  da “Sessão Especial em Comemoração aos 216 Anos de Obras Maçônicas no Estado da Bahia”. O debate pretende resgatar na história a força e a influência para ...

O Governo do Estado e a Assembleia Legislativa estão de parabéns pelo esforço que vêm empreendendo para agilizar a liberação da licença de implantação do Porto Sul em Aritaguá, Ilhéus. Este foi o tom da reunião de ontem da Comissão Especial Porto Sul, quando deputados elogiaram a atuação dos dois ...

Em Rio Real, muitas são as localidades que ainda convivem com problemas no abastecimento de água, carecendo do apoio de carros-pipa ao longo de praticamente todo o ano por falta de poços artesianos que garantam, ao menos, o consumo de água por seus moradores. Depois de tomar conhecimento da situação ...

A sala José Amando foi ponto de encontro de mais uma sessão ordinária da Comissão Direitos da Mulher, presidida pela deputada Neusa Cadore (PT), que contou com a presença da juíza titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Márcia Nunes Lisboa; da promotora também da ...

A Assembleia Legislativa recebeu na tarde do dia 8 a visita de mais uma instituição de ensino. Participando do programa A Escola e o Legislativo, o Colégio Superior Limitada teve a oportunidade de conhecer a estrutura física e funcionamento da Casa Legislativa. Em depoimento, a aluna Michele Marques disse: “O ...

Ocorreu, na manhã de ontem, na Assembleia Legislativa, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas. Composta por oito parlamentares titulares e quatro suplentes, o colegiado já definiu a sua presidência e relatoria, que ficarão com as deputadas Luiza Maia (PT) e Neusa Cadore (PT), respectivamente. ...

A passagem do Dia do Agente Comunitário de Saúde, 4 de outubro, foi destacada pelo deputado Alan Sanches (PSD). Em moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa, Sanches homenageou esses profissionais  “preparados para orientar as famílias para que cuidem de sua própria saúde”.  “Este dia é uma forma de reconhecer ...

O deputado delegado Deraldo Damasceno (PSL) apresentou moção de aplausos  ao major Carlos Humberto da Silva Moreira, comandante da 37ª CIPM  “e toda sua  equipe, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo no entorno da localidade da   Liberdade até a Soledade, região coberta pela 37ª CIPM, onde vem diminuindo expressivamente o ...

O presidente da Comissão Especial de Divisão Territorial e Emancipação, deputado João Bonfim (PDT), continua tranquilizando todos os representantes dos municípios que ainda possuem conflitos territoriais. Na reunião ordinária de ontem pela manhã, prefeitos, vereadores e até mesmo parlamentares tiveram oportunidade de debater amplamente suas reivindicações. O presidente do colegiado, ...

Os títulos de Cidadão Baiano que a Assembleia Legislativa concedeu ao bispo dom Francisco Canindé e ao pastor Josimário João da Silva foram entregues ao agraciados na última sexta-feira, em solenidade realizada em Senhor do Bonfim. O deslocamento do presidente da Casa, deputado Marcelo Nilo, para o interior pretende valorizar ...