O deputado Euclides Fernandes (PDT) parabenizou, através de moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa, a realização do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Estado, pelo Instituto Brasileiro de Direito Público. O evento acontecerá nos dias 7, 8 e 9 de maio, em Salvador, e neste ano, homenageará a jurista, advogada e professora Maria Sylvia Zanella di Pietro. “Na condição de advogado, venho mais uma vez aplaudir a iniciativa do Congresso, um dos principais eventos jurídicos do país”, disse o parlamentar.
Euclides salienta que o evento é uma oportunidade única de integrar três áreas do direito público em torno de temas referentes ao exercício legítimo da autoridade e às garantias básicas do cidadão no Brasil. Com a participação de juristas notáveis, especialistas de vários estados nas áreas do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário que debaterão questões atuais e polêmicas, o deputado acredita que a capital baiana acolherá três dias de debate enriquecedor, fomentado por perspectivas teóricas distintas.
Além de destacar a participação dos palestrantes Dr. Paulo Modesto, Dra. Patrícia Falcão e Dr. Pedro Caymmi, o parlamentar frisou a importância da homenagem a professora Maria Sylvia. “Uma merecida homenagem a Dra. Maria Sylvia Zanella que participou de praticamente todas as outras edições anteriores e foi uma constante estimuladora de seus debates”, afirmou Euclides e ainda relatou que a homenageada foi Procuradora do Estado de São Paulo, é autora consagrada e responsável pela formação de inúmeros administrativistas nacionais e aclamada por diferentes gerações de especialistas.