Moção de congratulações aos estudantes pelo dia “em que se comemora a classe”, foi apresentada pelo peemedebista Leur Lomanto Jr. para quem “o inicio da vida social acontece nos bancos das escolas, onde as pessoas aprendem a ler, escrever e compartilhar experiências. Essa vivência é que forma os estudantes, que ...

O deputado Fábio Souto (DEM) apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei (PL) que dispõe sobre o estímulo tributário à atividade de geração de energia fotovoltaica no estado da Bahia. O democrata usou como base a resolução normativa de nº 482 publicada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) em ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, participou ontem de mais uma ação do Programa de Prevenção de Desastres Naturais do governo do Estado. O governador Rui Costa assinou uma ordem de serviço para a realização de obras de contenção de encostas na Rua Lígia Maria, no ...

Em uma ação conjunta, as comissões Especial de Promoção da Igualdade (Cepi) e a de Direitos da Mulher, presididas, respectivamente, pelo deputado Bira Corôa (PT) e por Fabíola Mansur (PSB), debatem hoje, dia 11, a partir das 9h30, em audiência pública, os “Mecanismos de Enfrentamento de Violência Contra as Mulheres ...

Preocupado com a segurança pública dos moradores da Estrada do Coco, o deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação no Legislativo solicitando ao governador Rui Costa o reforço do policiamento militar e civil na região até a divisa com Sergipe, com atenção aos trechos onde transitam os turistas e veranistas e ...

Uma sessão especial, convocada pela Mesa Diretora da Casa Legislativa, e a inauguração de uma placa denominando “Jornalista Jorge Calmon” ao moderno auditório do edifício Senador Jutahy Magalhães. Com essas atividades, que acontecerão nesta terça-feira (11), a partir das 10h, a Assembleia Legislativa integra a programação de homenagens ao centenário ...

O Bazar Social promovido pelas Voluntárias Sociais da Bahia, “que atraiu mais de mil pessoas por dia” nos dias 2 e 3 de agosto no Palácio da Aclamação, mereceu moção de aplausos da petista Fátima Nunes. O evento foi para a venda de “produtos novos recuperados pela Receita Federal, tudo ...

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, fez um balanço dos trabalhos realizados no primeiro semestre para os jornalistas especializados, em almoço realizado no salão nobre. Explicou que a atividade parlamentar não é medida apenas pela quantidade de matérias apreciadas, pois foram intensos os trabalhos na Casa a tal ...

O aniversário de 115 anos da cidade de Remanso, comemorado no dia 9 de agosto, foi lembrado em moção de congratulações apresentada na Casa Legislativa pelo deputado Adolfo Viana (PSDB). O deputado destaca que a história da cidade começou na Fazenda Arraial, local onde se abrigavam os fugitivos das lutas ...

A Assembleia Legislativa prestou homenagem à memória do sindicalista Paulo Roberto Colombiano e de sua esposa, Catarina Galindo, assassinados há cinco anos, em sessão especial na última sexta-feira, dia 7. Na ocasião, também foi cobrada ainda celeridade na punição dos culpados. Paulo Roberto Colombiano dirigiu o Sindicato dos Rodoviários, entidade ...

A comitiva de deputados, sob a liderança da presidente da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos (PSD), recebeu a confirmação da presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, sobre a liberação das obras do Porto Sul. A notícia foi anunciada na ...

Por manifestar “fé, devoção e alegria” nos festejos em homenagem a Nossa Senhora Santana, padroeira da cidade, o povo de Serrinha ganhou moção de congratulações do deputado Jurandy Oliveira (PRP). Ele ressaltou que “durante os dias que antecedem a data da comemoração, são realizados novenário, procissões e celebrações eucarísticas”. Para ...

Para marcar os 89 anos de emancipação política de Jaguarari, celebrados no dia 6, o deputado Bobô (PC do B) apresentou na Assembleia Legislativa moção de congratulações ao município. O parlamentar parabenizou o prefeito Antônio Nascimento, os vereadores, demais autoridades locais e, em especial, a população. No documento, o comunista ...

No ano do seu centenário de nascimento o jornalista Jorge Calmon terá a memória reverenciada e o legado exaltado através de duas homenagens, prestadas pela Assembleia Legislativa, no dia 11, a partir das 10h. Uma sessão especial convocada pela Mesa Diretora acontecerá no plenário e, em seguida, será inaugurada placa ...

O excepcional resultado obtido pelo Colégio Helyos e outras instituições de ensino públicas e privadas de Feira de Santana foram saudadas no Legislativo pelo deputado petista Zé Neto, líder da bancada governista, e um dos representantes daquele município na Assembleia. Ele apresentou uma moção de congratulações em que analisa o ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou a prestação de contas da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), referentes ao ano de 2012, e aplicou multa no valor de R$ 1 mil ao gestor Paulo Roberto Pinto Santos, em razão de “recorrência da fragmentação de despesas, ...

Ibirapitanga completou 54 anos e foi homenageado com moção de congratulações pelo democrata Sandro Régis. “Até meados da década de 1990, Ibirapitanga esteve entre os dez maiores produtores de cacau da Bahia e sua economia até hoje se baseia fundamentalmente na monocultura agrícola”, informa o parlamentar.  Ele disse que se ...

O aniversário de emancipação política do município de Ipupiara, comemorado no dia 9 de agosto, foi lembrado na Assembleia Legislativa, através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Nelson Leal (PSL). “Cumprimento toda a população de Ipupiara, através de seu atuante prefeito David Ribeiro Primo, que muito tem se ...

O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao Executivo para que proceda o aporte mínimo de 1,5% do orçamento do Estado para a cultura. A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer assegurar a gratuidade de estacionamento em shoppings da Bahia para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado explicou que a comprovação das despesas deverá ser feita por ...