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Colegiado realizou ações para beneficiar a agricultura baiana

Publicado em: 20/01/2016 00:00
Editoria: Diário Oficial

Os trabalhos da comissão em 2015 foram bastante movimentados
Foto: Arquivo/Agência-Alba
No decorrer de 2015, a Comissão de Agricultura e Política Rural realizou uma série de atividades em atenção ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura no estado. Todas, tendo a participação dos produtos, de entidades vinculadas ao setor e, principalmente, dos órgãos estaduais que atuam no sentido de solidificar ainda mais a agricultura baiana.

O colegiado buscou trazer à pauta temas que beneficiassem o pequeno, o médio e o grande produtor. Algumas das reuniões foram itinerantes, pois os membros da comissão viram, em algumas demandas trazidas pelos produtores e entidades, a necessidade de se fazer presente na localidade. Entre as sessões, está a ocorrida em março do ano referido, em Petrolina (PE), quando os integrantes do colegiado, presididos por Vitor Bonfim, então presidente da comissão, reuniram-se com deputados daquele estado para buscar soluções sobre o momento difícil que o Vale do São Francisco vem enfrentando.

A crise hídrica também foi tema de sessões e audiências da comissão, os baixos níveis da água do Lago do Sobradinho, que em março do ano passado chegou a 17%, ou seja, 1/3 da sua capacidade total comprometendo os projetos de irrigação da região. O lago pertence à bacia hidrográfica do São Francisco, responsável por irrigar boa parte da produção do estado. 

Outro ponto tratado pelo colegiado foi a revisão da cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o leite importado da Bahia. A taxa de 12% foi estipulada pela Secretaria da Agricultura (Seagri), quando o estado enfrentou alguns meses de seca e escassez interna do produto. Com a revisão do imposto, os municípios que integram a região produtora de leite passaram a escoar sua produção para outros centros comerciais. Ainda sobre a bacia leiteira, os parlamentares pautaram o fechamento da Nestlé, em Itabuna, principal centro de absorção da produção do estado.

Dentre as discussões sobre o crescimento do setor, o colegiado pautou as dificuldades enfrentadas pelos produtores de cacau, um segmento que representa 17% da arrecadação do estado. Um dos principais pontos foi a questão fitossanitária, que se volta para a segurança das amêndoas de cacau que chegavam ao sul do estado vinda de países africanos. Para os técnicos presentes nas sessões, a segurança das amêndoas era um dos principais fatos de risco para a produção local. Para os pequenos e médios produtores, os quesitos apontados pelos técnicos deveriam ser mais rigorosos, como medida protecionista à produção baiana. 

Atendendo a um convite do governador Rui Costa para assumir a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado (Seagri), o então presidente da comissão, Vitor Bonfim, deixou o cargo. Após uma reunião extraordinária dos membros do colegiado, os deputados Carlos Ubaldino (PSD),  Eduardo Salles (PP), Gika Lopes (PT), Antônio Henrique Júnior (PP), Vando (PSC), Zó (PC do B), Roberto Carlos (PDT), Marquinho Viana (PV), Pedro Tavares (PMDB) e o vice-presidente Pablo Barrozo (DEM), juntamente com a deputada Neusa Cadore (PT), votaram e elegeram o deputado Roberto Carlos, elogiado por todos os parlamentares que estiveram presentes à reunião. 



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