O deputado Marcelino Galo (PT) apresentou na Assembleia Legislativa uma indicação ao Executivo para que proceda o aporte mínimo de 1,5% do orçamento do Estado para a cultura. A PEC 150/2003 prevê o repasse anual de 2% do orçamento federal, 1,5% do orçamento dos estados e do Distrito Federal e ...

O deputado Roberto Carlos (PDT) quer assegurar a gratuidade de estacionamento em shoppings da Bahia para clientes que comprovarem despesa a partir de cinco vezes o valor da taxa cobrada. Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa, o deputado explicou que a comprovação das despesas deverá ser feita por ...

Os deputados do PC do B, Fabrício Falcão, Bobô e Zó, se unem numa homenagem póstuma a Paulo Roberto Colombiano, e à esposa Catarina Ascensão Galindo, em sessão especial no plenário da Assembleia Legislativa, na manhã desta sexta-feira, 7 de agosto. Na mesma data, às 19h, na cidade de Juazeiro, ...

O deputado José de Arimateia (PRB), vice-presidente da Comissão de Saúde e Saneamento, e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho da Assembleia Legislativa da Bahia, apresentou na Casa projeto de lei que visa proibir os postos de gasolina de continuarem o abastecimento de combustível após ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais uma instituição de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, discentes e docentes da Escola Municipal Vivaldo da Costa Lima estiveram mais uma vez na AL conhecendo sua estrutura física e organizacional.  A aluna Maiane Coutinho afirmou que “achei tudo interessante. ...

O Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sisal (Consisal) completou 5 anos na última quarta-feira. Para homenageá-lo, o deputado estadual Gika Lopes protocolou na Casa Legislativa moção de congratulações, destacando seu papel como ferramenta para o desenvolvimento de ações sustentáveis nos municípios. “Quero parabenizar a todos os beneficiados ...

A Assembleia Legislativa homenageou ontem o médium baiano Divaldo Franco com sua maior honraria: a Comenda Dois de Julho, uma proposta conjunta dos líderes do Governo e do PT, Zé Neto e Rosemberg Pinto, respectivamente. A homenagem acontece no “momento em que a política precisa absorver das religiões seus princípios ...

O deputado Pastor Sargento Isidório (PSC) pediu, em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, a pavimentação e iluminação da estrada que liga a BR-101 ao distrito de Anuri, no município de Arataca. Ele quer que as obras sejam feitas com urgência para garantir “maior fluidez, segurança e conforto, diminuindo o ...

A deputada Neusa Cadore (PT) apresentou indicação ao governo do Estado para recuperação de 32 quilômetros da BA-120, no trecho entre os municípios de Riachão do Jacuípe e Conceição do Coité. "Em 2009, apresentamos uma indicação e o governo fez a recuperação desse trecho mas, passado esse tempo, a estrada ...

Através de uma moção de congratulações protocolada na Assembleia Legislativa, o deputado Alex da Piatã (PMDB) parabenizou o juiz baiano Gerivaldo Neiva, da Comarca de Conceição do Coité, cidade natal do deputado e sua principal base eleitoral. O juiz tomou posse como conselheiro do CNPCP – Conselho Nacional de Política ...

Emocionado, o advogado criminalista e professor de Direito Penal Fernando Santana comoveu a todos que assistiram à memorável sessão solene da Assembleia Legislativa em que foi agraciado com a Comenda 2 de Julho, a mais elevada condecoração da Casa, que lhe foi conferida por unanimidade a partir de projeto de ...

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa  projeto que concede a Comenda 2 de Julho a Fábio Alexsandro Costa Barros, juiz de direito da 19ª Vara Cível da Comarca de Salvador e atual juiz corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Bahia – Biênio 2014/2016. A Comenda ...

Um dos municípios mais antigos do Território da Bacia do Jacuípe, Mairi, localizada a 284 km da capital baiana, com cerca de 20 mil habitantes, limitando-se com o município de Pintadas, completou ontem, dia 5 de agosto, 118 anos de emancipação político-administrativa e recebeu do deputado Pedro Tavares (PMDB) uma ...

O município de Mairi, que fica no Centro Norte Baiano, comemorou 118 anos de emancipação político-administrativa ontem, 5 de agosto. Integrante do Território de Identidade Bacia do Jacuípe, o território onde hoje está Mairi foi descoberto no século XVIII por exploradores das minas de ouro de Jacobina. Para homenagear os ...

É de conhecimento público a quantidade de veículos que lotam os pátios dos Detrans, de todos os Estados, pelo fato dos proprietários não os retirarem no prazo estabelecido pelo Código Brasileiro de Trânsito. Com o objetivo de dar uma destinação social para esses veículos, o deputado estadual Fábio Souto (DEM) ...

O município de Jaguarari comemora 89 anos de emancipação político-administrativa e, para celebrar a passagem da data, o deputado Manassés (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de congratulações. Com cerca de 30 mil habitantes, localizado a 409 km da capital baiana, o município faz limites com Senhor do Bonfim e ...

Homenageando todos os jaguararienses pela passagem de mais uma data de conquista, a deputada Fátima Nunes (PT) solicita, na forma regimental, que se faça inserir na ata, a moção de congratulações pelas comemorações de mais um ano de emancipação político-administrativa de Jaguarari.                  ...

 O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho, deputado José de Arimateia (PRB), confirmou ontem pela manhã a presença de dirigentes da Embasa, no próximo dia 19, para tratar de três assuntos importantes encaminhados ao colegiado pela população e que vêm preocupando os parlamentares. Os integrantes ...

A Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, que se reúne todas as quartas-feiras, na Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Marcell Moraes (PV), discutiu as planilhas enviadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (Embasa), além dos planejamentos para as atividades da comissão neste semestre.  Desde o início ...

O aniversário de 118 anos de emancipação político-administrativa do município de Mairi comemorou no dia 5 de agosto foi celebrado também na Assembleia Legislativa através de moção de congratulações apresentada pelo deputado estadual Bira Corôa (PT) “Parabenizamos o município pela passagem do aniversário de emancipação político-administrativa, desejando ainda mais desenvolvimento ...