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Comissão de Infraestrutura teve ano bastante produtivo

Publicado em: 13/01/2016 00:00
Editoria: Diário Oficial

Colegiado presidido por Hildécio Meireles contou com a presença de muitos secretários
Foto: Arquivo/agência-Alba

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo começou o ano de 2015 com uma agenda proativa, aprovando, já na sua segunda reunião, convite aos secretários das áreas abraçadas pelo colegiado para que expusessem planos, programas, políticas e estratégias do Governo para o desenvolvimento do Estado. Foram convidados os secretários de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda; o de Turismo, Nelson Pelegrino; de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti; do Planejamento, João Leão. Além dos superintendentes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, Amauri Sousa Lima, e da Infraero na Bahia, José Cassiano Ferreira Filho.

Primeiro a comparecer, Marcus Cavalcanti expôs os planos do Governo no que tange às obras de infraestrutura para a Bahia e garantiu que haverá investimentos vultosos nesta gestão de Rui Costa. Os números anunciados pelo secretário foram impactantes: U$ 500 milhões em rodovias, R$ 2 bilhões em aeroportos e R$ 500 milhões em um único gasoduto. Além disso, a Bahia será líder no país na produção de energia eólica. Cavalcanti anunciou também a duplicação da BR 415, que liga Ilhéus a Itabuna, melhorias no sistema ferry-boat e asseguou que o Governo investiria na recuperação das rodovias estaduais.
O maior

Na área do Turismo, o governo do Estado trabalha para transformar a Baía de Todos os Santos no maior território náutico do país. Para isso vai investir 87,4 milhões de dólares em um plano estratégico que prevê uma série de ações, dentre elas abertura de novos destinos turísticos, construção de nove bases náuticas, instalação de um SAC ( Serviço de Atendimento ao Cidadão) Náutico, revitalização do Museu Wanderley Pinho, e a requalificação de serviços e produtos.

Estas foram garantias que o secretário de Turismo, Nelson Pelegrino, deu aos deputados em reunião da Comissão. Ainda neste segmento, os parlamentares ouviram o superintendente de Projetos, Custos e Procedimentos em Engenharia da Infraero, Jonas Lopes, anunciar que cerca de R$ 100 milhões seriam investidos nas obras de adequação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador, para maior "conforto e segurança" aos usuários.

Jonas Lopes destacou obras como a substituição das escadas rolantes, esteiras e elevadores; ampliação do número de balcões de check-in e lojas; reformulação da praça de alimentação. E a via que dá acesso ao terminal será coberta, ligando-o ao edifício garagem, que também terá mais um piso construído. O aeroporto de Salvador, carro-chefe dos investimentos da Infraero na Bahia teve receita anual em 2014 da ordem de R$ 150 milhões.

Nas suas 21 reuniões ordinárias, a Comissão manteve o foco no debate sobre o desenvolvimento do Estado e na contribuição que os parlamentares podem emprestar ao Governo na busca de soluções. Assuntos como o anúncio do lançamento da licitação para a construção da ponte Salvador/Itaparica; a paralisação das obras do estaleiro do Paraguassu e redução dos investimentos da Petrobras na Bahia ocuparam a agenda dos parlamentares, motivou uma sessão especial e gerou a Carta da Bahia.

O documento extrapolou os limites da Comissão e foi assinado por todos os 63 deputados estaduais em defesa da retomadas das obras do Estaleiro. O documento aprovado por unanimidade foi devidamente protocolado na Governadoria, no Palácio do Planalto, na Casa Civil da Presidência da República, no Congresso Federal e encaminhado à sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. "Esperamos que os nossos governantes sejam sensíveis e nos ajudem a tirar do papel esta obra de grande importância para a toda a Bahia e para o Brasil e ajudem a desenterrar os bilhões já investidos na obra", destacou o deputado Hildécio Meireles, presidente da Comissão e autor da proposta de elaboração da Carta, salientando que 82% da intervenção já foram realizados com utilização de R$ 2,6 bilhões de um total de R$ 3,2 bilhões.

Na sessão especial que debateu o assunto por proposta da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, o deputado declarou que continua "acreditando que a soma de esforços tirará do papel um dos maiores empreendimentos da Indústria Naval do Estado, no país", reforçando que trata-se de uma grande mobilização suprapartidária em busca da retomada de fôlego e conclusão da obra.

Com base em estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Meireles demonstrou preocupação com os resultados danosos à Bahia com a paralisação de investimentos em obras como a construção do Estaleiro Enseada, em Maragojipe, e a Ferrovia Oeste-Leste, decorrente da Operação Lava Jato, que pode gerar impactos negativos – diretos e indiretos – de R$ 142,6 bilhões na economia brasileira e uma retração de 2,5% do PIB (Produto Interno Bruto). "O estudo mostra que a economia baiana pode ter prejuízos de até R$ 21,3 bilhões", alertou.



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