Parlamentar com significativa votação em Salvador, o deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) solicitou ao prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto a construção de um mercado municipal em São Caetano. Trata-se de um dos mais populosos bairros de Salvador, dotado de intenso comércio popular, porém carente de organização e de cuidados da administração pública.
Ele justificou o pedido em nome da população de São Caetano (e localidades vizinhas) embasado no artigo 139 do Regimento Interno, que dispõe sobre a execução de medidas fora do alcance do poder Legislativo. Para ele só a construção de um equipamento dessa ordem, como acontece em Itapuã, ordenará o local.
O deputado do PRB explica que a ocupação do espaço público pelo comércio infelizmente é uma realidade em São Caetano, com os ambulantes espalhados pelas calçadas obrigando clientes e passantes a caminhar pela rua (com óbvios riscos) e não pode continuar dessa maneira indefinidamente. O deputado Sidelvan Nóbrega se queixou também da poluição sonora e visual carreados por esta atividade, refletindo negativamente também na mobilidade urbana, pois os veículos disputam espaço com os pedestres.
Frente a esses argumentos, o autor da matéria, o deputado Sidelvan Nóbrega, coloca que a instalação criação de um Mercado Municipal no Bairro de São Caetano, através de parceria público privada, “é uma medida de grande relevância para melhorar a mobilidade urbana e poder oferecer melhores condições para os comerciantes informais”. Segundo o parlamentar, o projeto disponibilizará Box padronizados, infraestrutura básica e condições higiênicas conforme a legislação, além disso, toda a estrutura será organizada de administrada por uma direção local.
Ele esclarece ainda que a sua solicitação é no sentido de também oferecer melhores condições de trabalho para os comerciantes ali instalados, num contexto de realização de melhorias urbanas em todo o bairro. Ainda de acordo com o deputado, a instalação do mercado municipal “abrigará de forma responsável, organizada, humana e com qualidade”, os comerciantes informais que hora ocupam as áreas públicas, além possibilitar o planejamento e execução de obras de recuperação de toda estrutura física dos meios-fios e passeios, proporcionando aos moradores do bairro melhor acessibilidade.
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