O deputado Robinho (PP) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa que dispõe sobre isenção do ICMS para instalação de empresas na Bahia. A proposição, em seu artigo primeiro, determina que fica o Estado proibido de utilizar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), da arrecadação do ICMS, ...

A Assembleia Legislativa recebeu, na semana passada, a visita de mais duas instituições de ensino. Através do programa A Escola do Legislativo, alunos e professores da Escola Municipal Roberto Santos e do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleiro tiveram a oportunidade de conhecer a estrutura física e organizacional da AL.  O ...

A morte da prefeita da Camacã, Maria Ângela da Silva Cardoso Castro, no último dia 18 de setembro, vítima de infarto fulminante, causou consternação na Assembleia Legislativa. O deputado Nelson Leal (PSL) apresentou moção de pesar lamentando a perda. “Com coração consternado, me solidarizo com a família enlutada neste momento ...

A Assembleia Legislativa da Bahia incorporou-se às comemorações do Dia de Luta da Pessoa com Deficiência e realizou ontem à tarde, no plenário da Casa, uma sessão especial proposta por Fabíola Mansur (PSB) e Marcelino Galo (PT). O evento contou com a participação de diversas instituições ligadas à luta em ...

O deputado Luciano Simões Filho representou a Assembleia Legislativa na sessão solene da Câmara Municipal de Salvador da última quinta-feira, às 19h, de entrega da cidadania soteropolitana ao juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos. Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral, TRE, ele nasceu em Euclides da Cunha, na Região Nordeste da Bahia. ...

Não à terceirização. Esse foi o mote principal da audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, realizada na Assembleia Legislativa, proposta pelo deputado Joseildo Ramos (PT) a pedido do senador Paulo Paim (PT-RS). Como parte de uma série audiências ocorridas em diversas capitais brasileiras, Salvador foi mais uma das ...

O dia 18 de setembro é sempre uma data especial para o deputado José de Arimateia (PRB). Neste dia, nasceu a Princesa que o acolheu há mais de 20 anos e tornou o potiguar em um baiano de coração. Para marcar o aniversário de 182 anos de sua querida Feira ...

Os 182 anos de emancipação política de Feira de Santana, celebrados na última quinta-feira, dia 18, foram lembrados na Assembleia Legislativa. Os deputados Bobô (PC do B), Adolfo Viana (PSDB), Gika Lopes (PT) e Vando (PSC) apresentaram moções de congratulações a população feirense, nas quais destacaram a importância e a ...

Reconhecendo a importância do papel desempenhado pelo assistente social na formação do indivíduo enquanto cidadão, a deputada Neusa Cadore (PT) encaminhou ao governador indicação requerendo a elaboração de projeto de lei sobre a presença deste profissional na rede pública de ensino do estado. Atuando em defesa dos direitos humanos e ...

Os amantes das letras e apreciadores de uma boa leitura não poderão perder, nesta terça-feira, dia 22, o lançamento de mais quatro livros da coleção Gente da Bahia, selo que reúne os perfis de personalidades que marcaram a história do estado nos mais diversos campos de atuação. O lançamento das ...

A Assembleia Legislativa da Bahia realiza na próxima segunda-feira, dia 21, às 15h, uma sessão especial em homenagem ao Dia de Luta da Pessoa com Deficiência. Promovido pela presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, deputada Fabíola Mansur (PSB). O evento terá a parceria da Comissão de Direitos Humanos e ...

Uma cartilha criada para estimular o engajamento da sociedade no controle dos gastos públicos foi lançada pelo pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) na tarde desta quarta-feira (16/9). A apresentação foi feita durante o II Seminário sobre as Contas de Governo, evento realizado no auditório da Corte ...

O deputado Marcelo Nilo representou a Assembleia Legislativa na abertura do 4º Encontro de Prefeitos, realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB), em Guarajuba, e que teve como tema “Desenvolvimento Local Sustentável”. A solenidade contou com a presença do governador Rui Costa, de parlamentares e de cerca de 300 ...

A Assembleia Legislativa aprovou quatro proposições de deputados ao final da sessão da última quarta-feira. O Projeto de Lei 21.124, apresentado por Neusa Cadore (PT), tem como objetivo melhorar a divulgação dos números de telefone 180 e 100, respectivamente a Central de Atendimento à Mulher e o Serviço de Denúncia ...

“Portal do Sertão”, “Cidade Princesa”, “Princesa do Sertão”. Os apelidos pelos quais Feira de Santana é conhecida foram lembrados pelo deputado Zé Neto (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia, em moção de congratulações à população do município que completa 182 anos de emancipação político-administrativa hoje, dia 18 ...

Como canta o feirense Carlos Pitta, “todos os caminhos levam a Feira de Santana”. E isso acontece desde muito antes de a cidade se transformar na metrópole que completa hoje 182 anos de emancipação. E, para homenagear a segunda maior cidade do estado, o feirense deputado Carlos Geilson apresentou uma ...

O deputado Marcell Moraes (PV) parabenizou a cidade de Feira de Santana, localizada a 108 quilômetros de Salvador, por seus 182 anos de emancipação política, comemorados nesta sexta-feira, 18 de setembro. “Feira de Santana é a segunda maior cidade da Bahia e o principal centro urbano do interior do estado ...

Para chamar atenção dos poderes públicos e da população a cerca da comercialização ilegal de produtos odontológicos e o exercício ilegal da profissão de Odontologia, a Assembleia Legislativa promoveu audiência pública por iniciativa do deputado Fabrício Falcão (PC do B). Segundo levantamento feito pelo Conselho Regional de Odontologia da Bahia ...

O deputado José de Arimateia (PRB) apresentou, na tarde de terça-feira, dia 15, na Assembleia Legislativa da Bahia, uma moção de congratulação e aplausos ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pela ocupação de primeiro lugar em produtividade entre os 27 Regionais do país, no que se refere à redução ...

O deputado Fábio Souto (DEM) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que dispõe sobre a instituição da Semana Estadual de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Reto. Com mesmo tema, o parlamentar faz indicação ao governador Rui Costa para a implantação da campanha a ...