Com o auditório Conselheiro Lafayette Pondé completamente lotado, e numa solenidade marcada por vários momentos de emoção, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condecorou com a Medalha Jorge Calmon personalidades que de alguma forma, ao longo de sua vida, contribuíram com a história do próprio tribunal e ...

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou audiência pública para debater o caso do desaparecido político na ditadura militar João Leonardo da Silva Rocha. A audiência, que ainda não tem data para acontecer, será realizada no município de Brotas de Macaúbas. João Leonardo era dirigente ...

A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Vitor Bonfim (PDT) aprovou ontem dois requerimentos para a realização de audiências públicas itinerantes no final deste mês e início de dezembro. A primeira será realizada durante a Fenagro, que será realizada no Parque de Exposições, em Salvador, de 28 ...

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Alex Lima (PTN), debateu na reunião de ontem os pareceres dos projetos de lei encaminhados pelos parlamentares à Casa Legislativa. Os seis relatórios sob apreciação foram minuciosamente avaliados pelos pares.  O Projeto de Lei (PL) 16.110/2007, do deputado Bira ...

No aniversário de 62 anos de Tremedal, o petista Zé Raimundo encaminhou Moção de Congratulações parabenizando “a todos os seus cidadãos e, de modo especial, o prefeito Márcio Ferraz, os vereadores Mônica Ferraz, Paulo Célio, Marlete Pinto, a presidenta do PT no município, Cássia Ferraz; além das lideranças comunitárias e ...

O deputado estadual Pedro Tavares (PMDB) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas no interior de veículos de transporte coletivo de passageiros., visando combater o vandalismo e preservar o bem estar dos usuários. O deputado salienta também que a medida contribui para evitar ...

“J.J Seabra, sua vida, suas obras”, de autoria do professor e desembargador Edilton Meireles, é o novo livro produzido pela Assembleia Cultural, programa da Assembleia Legislativa da Bahia. O lançamento da obra acontece amanhã, a partir das 17h, no Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), na Piedade. É a ...

A Bahia poderá ter uma Delegacia de Repressão a Crimes Eletrônicos capaz de “adotar as providências de Polícia Judiciária destinadas à apuração da responsabilidade criminal pelo uso indevido de computadores e seus similares, da internet, cartões magnét e de outros meios eletrônicos, incluídos de comunicação, seja de telefonia fixa ou ...

O deputado Carlos Ubaldino (PSD) apresentou Moção de Aplausos na AL para o Congresso Pentecostal promovido pela Assembleia de Deus de Cipó, em 24 de Outubro de 2015. A manifestação teve objetivo de homenagear o Congresso promovido pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do município, presidida há 18 anos pelo ...

Pensando na comunicação entre surdos, mudos e ouvintes, o deputado Gika Lopes (PT) fez indicação, através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, propondo ao governo do estado a criação de cargos estaduais para intérprete e tradutor de Libras (Língua Brasileira de Sinais). “Se torna cada vez mais primordial ...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) parabenizou a cidade de Vitória da Conquista por seus 175 anos de emancipação política, comemorados na segunda-feira 9 de novembro. Localizado no centro sul da Bahia, o município, que antes era chamado de Imperial Vila da Vitória, foi lembrado com carinho pelo deputado.  “É ...

Projeto de lei que torna obrigatório a instalação de um novo dispositivo de segurança nos ônibus foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia. O dispositivo, segundo a proposta do deputado Adolfo Viana (PSDB), emitirá pedido de socorro pelo letreiro digital do veículo. ...

A série de homenagens ao centenário do jornalista, professor e intelectual baiano Jorge Calmon tiveram sequência ontem, no Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), com a entrega da Medalha Jorge Calmon, que foi entregue a personalidades baianas que se destacaram por relevantes serviços prestados à instituição de controle. ...

A Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia, composta por parlamentares, entidades da sociedade civil, Ministério Público e estudantes, realizou na Assembleia Legislativa da Bahia uma audiência pública para debater as normas e procedimentos de licenciamento de usinas eólicas de geração de energia. De acordo com o presidente da Frente, deputado Marcelino ...

As autorizações para o início das obras do Hospital da Costa do Cacau, da construção da ponte Ilhéus/Pontal, da barragem do Rio Colônia e da duplicação da BR-415,  todas no Sul da Bahia e anunciadas pelo governador Rui Costa na segunda-feira, dominaram a reunião de ontem da Comissão de Infraestrutura, ...

Em homenagem aos 175 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Vitória da Conquista, o deputado Luciano Ribeiro (DEM), somou aos atos de trabalhos da Assembleia Legislativa Moção de Congratulações. "Na data maior em que Conquista comemora a sua emancipação política, solidarizo-me com seus habitantes, desejando-lhes progresso e desenvolvimento socioeconômico ...

O deputado Zó (PC do B) aplaudiu através de moção a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), seu corpo docente e acadêmico, pelos 11 anos completados “cumprindo com qualidade a formação de profissionais da região”. A instituição “promove progresso constante na região, é fomentadora da ascensão do povo ...

“O radialista é um profissional tão importante para a sociedade que tem duas datas para celebrar sua função”. No ano de 2006, o presidente Lula instituiu o dia 7 de novembro como o Dia dos Radialistas, uma homenagem a Ary Barroso (1903-1964), radialista de sucesso que nasceu nesta data. Mas ...

A Assembleia Legislativa recebeu a visita de mais duas instituições de ensino para conhecer a estrutura física e organizacional da Casa. A convite do programa A Escola e o Legislativo, estiveram presentes a Escola Municipal São Francisco Xavier e a Escola Estadual Ipitanga.  O aluno Josué da Silva, da Ipitanga, ...

A terceira maior cidade da Bahia, Vitória da Conquista, completou 175 anos de emancipação política e administrativa ontem e recebeu Moção de Aplausos do deputado Fabrício Falcão (PCdoB) na Assembleia Legislativa da Bahia. A homenagem destaca as conquistas da população e sua importância para o Estado: “É com grande alegria ...