Depois de analisar as sugestões de pauta de assuntos considerados importantes a serem debatidos em audiência pública, a Comissão de Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Herzem Gusmão (PMDB), aprovou o primeiro debate. O colegiado aceitou inicialmente a proposta da Associação dos Distribuidores e Atacadistas da Bahia (Asdab) e no próximo dia 18 estará reunido para analisar as reivindicações e também as queixas contra quanto ao sistema tributário.

Antes disso, por sugestão do deputado Pedro Tavares (PMDB), na próxima quarta-feira, a comissão pretende receber a visita do secretário de Indústria, Comércio e Mineração do Estado, Jorge Fontes Hereda, para explicações sobre a queda de arrecadação e os exemplos de outros estados que diminuíram o valor ICMS e aumentaram suas receitas, destacando-se nesse caso, segundo o presidente Herzem Gusmão, o Ceará.

 

A lista de sugestão de pauta para audiências públicas analisada pela comissão é composta também pelos seguintes temas: Extração de minério no sudoeste, Polo Industrial de Feira de Santana, Exploração de magnesita em Brumado, Polo Industrial do Distrito de Imborés, Produção de algodão em Guanambi, Turismo e cacau em Ilhéus, Um Novo Projeto Tributário, Agronegócio em Itapetinga e Indústria do Calçado.

Herzem Gusmão considerou atender à reivindicação dos atacadistas e distribuidores logo na primeira audiência, pois existe um movimento na categoria para definir fórmulas que possam reduzir a carga de impostos, considerada grande, e ao mesmo tempo aumentar a arrecadação do Estado.

O deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo e do bloco da maioria na Casa, aprovou a convocação, pois na sua opinião o convite de um representante da Secretaria de Indústria e Comércio e Mineração é muito importante, pois o colegiado conhecerá com maiores detalhes as atividades do governo do Estado na pasta. Os demais componentes da comissão também aprovaram a iniciativa.