Com a assinatura dos 63 deputados estaduais da Assembleia Legislativa da Bahia, a carta aberta intitulada Carta da Bahia, em prol da retomada das obras do Estaleiro Enseada do Paraguaçu, foi protocolada nos principais poderes. Autor da iniciativa, o deputado Hildécio Meireles (PMDB), que preside a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento ...

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, o deputado petista Zé Neto comanda hoje, a partir das 9h e30m, no plenário Orlando Spinola da Casa Legislativa, os trabalhos da sessão especial que objetiva “discutir a situação dos agentes de saúde no Estado da Bahia”. O encontro, que já é tradição ...

Ainda sob o impacto da morte do ex-governador Lomanto Júnior, sepultado ontem, em Jequié, a Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo 21.532, que reajusta as taxas pelo exercício do poder de polícia, prestação de serviços e análise dos processos de licenciamento e autorização ambiental. Também ontem ...

Os deputados estaduais baianos escolheram ontem em votação no Plenário da Assembleia Legislativa os vencedores do Prêmio Quintino de Carvalho, oferecido aos profissionais de imprensa que fizeram a melhor cobertura dos trabalhos em 2015. A escolha ocorreu pelo voto secreto, através de uma chapa confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa ...

Com a finalidade de facilitar o diagnóstico precoce das duas enfermidades, o deputado estadual David Rios (PROS) encaminhou Projeto de Lei para que a rede estadual de ensino crie o Programa de Prevenção ao Diabetes e a Anemia Infantil. O programa deverá ser realizado através de exame de sangue em ...

Aquarelas de Flávio Ribeiro é a nova exposição de arte da Assembleia Legislativa da Bahia. Aberta de 23 a 27 de novembro no Saguão Josaphat Marinho, cerca de 30 pinturas ficaram expostas para apreciação do público e comercialização com a presença do artista e educador, Flávio Ribeiro que já produziu ...

Para marcar o Dia Nacional da Baiana de Acarajé, celebrado em 25 de novembro, o deputado estadual Bobô (PCdoB) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia Moção de Aplausos para homenagear um dos mais fortes símbolos da nossa cultura. Segundo o documento, a data destaca a importância histórica e cultural da ...

O Projeto de Lei do orçamento estadual para opara o próximo ano foi aprovado, ontem, em sessão conjunta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa da Bahia. Contrariados com a rejeição das emendas pelo relator, deputado Nelson Leal (PSL), ...

O lançamento da Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres” foi marcado por uma audiência pública bastante concorrida que superlotou o Plenarinho da Assembleia Legislativa, ontem pela manhã, com duração de mais de três horas. O evento foi promovido pela Comissão dos Direitos da Mulher, ...

O distrito do Poço, no município de Antônio Cardoso, sediará a audiência pública itinerante sobre o tema “Consciência negra e luta social: todas as forças contra o racismo". A atividade é uma iniciativa da deputada estadual Neusa Cadore (PT), coordenadora de Subcomissão de Autonomia Econômica da Mulher, e será realizada ...

A Assembleia Legislativa homenageou ontem os 30 anos da Axé Music e o empresário, Wesley Rangel, dono da gravadora WR, um ícone na história da música baiana. A homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Salles (PP), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Casa Legislativa.  A sessão contou com ...

Peemedebista quer ordenar comércio em Tapiraipe, preocupado com mobilidade e higiene.  O distrito de Tapiraipe, em Ruy Barbosa, precisa de um mercado municipal. E o peemedebista Pedro Tavares (PMDB) encaminhou esta Indicação à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que o governador realize a obra. O distrito está “a aproximadamente ...

 O deputado Fábio Souto (DEM) apresentou Moção de Pesar pelo falecimento, aos 90 anos, do ex-governador Bahia, o jequieense Antônio Lomanto Júnior, ocorrido na noite do dia 23 de novembro, no Hospital Português, em Salvador. Lomanto nasceu no dia 29 de novembro de 1924, em Jequié, filho de Antônio Lomanto ...

Foi adiada a sessão especial que iria discutir hoje a situação da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), sua extinção e seus impactos. A sessão foi proposta pelo deputado Sandro Régis (DEM), líder da minoria na Assembleia Legislativa, através de Projeto de Resolução aprovado pela maioria dos deputados em sessão ...

Anguera completou 54 anos de emancipação político-administrativa e recebeu Moção de Congratulações do deputado Leur Lomanto, do PMDB. “É com sentimento de júbilo que compartilhamos a importância dessa data com a sua população. As autoridades municipais dividem com os anguerenses as merecidas homenagens ao município”, declarou. Ele disse que “Anguera ...

A morte do ex-governador Lomanto Júnior consternou a Assembleia Legislativa. Até o fechamento do expediente da Secretaria Geral Da Mesa, oito parlamentares do solidariedade pela perda do tradicional político de Jequié. O líder da oposição, Sandro Régis (DEM) se dirigiu diretamente ao colega de bancada Leur Lomanto (PMDB), neto do ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia aprovou, na sessão plenária de ontem, moção de pesar, apresentada pelo conselheiro Marcus Presídio e subscrita por todos os demais conselheiros em razão do falecimento do ex-governador Antonio Lomanto Júnior. No texto da moção, foi destacada a importância da fi gura do ...

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia realiza hoje, às 9h30min, no Plenarinho da Casa, audiência pública para o lançamento da campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher”. A iniciativa partiu da presidente do colegiado, deputada Fabíola Mansur (PSB) e será ...

Projeto de Lei encaminhado pelo governo do estado à Assembleia Legislativa cria os programas Primeiro Estágio, Primeira Experiência Profissional e a Bolsa Permanência. As medidas ampliam as ações do programa Educar para Transformar e visam facilitar o acesso de alunos egressos de escolas públicas ao mercado de trabalho, além de ...

O governador Rui Costa vai aumentar impostos e fazer incidir outros sobre atividades comerciais até então isentas. Projeto de Lei propondo estas alterações, como a elevação para 18% da alíquota do ICMS, já chegou ao Legislativo baiano com pedido de tramitação em caráter de urgência. O aumento, disse o governador ...