O deputado Sidelvan Nóbrega (PRB) pediu, em indicação ao prefeito de Salvador, ACM Neto, “a requalificação da Quadra C, Fazenda Grande 1, em Cajazeira 10”. O parlamentar informou que a comunidade “reclama da grande quantidade de buracos próximos ao Campo da Pronaica e de muito capim no local”. Segundo ele, “apesar de prometida pela Prefeitura de Salvador a obra de requalificação ainda não começou, causando transtornos aos seus moradores”.
O deputado cita “os artigos 1º, inciso III e 5º, da Constituição Federal”, estabelecendo que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade” para basear seu pedido de início imediato das obras sugeridas.
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