Em solenidade realizada no auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa, 49 oficiais ocupantes da patente de capitão da Polícia Militar ( 48 da Bahia e 1 da PM do Maranhão), receberam ontem, com louvor, o certificado de formatura do Curso de Especialização em Segurança Pública. O curso realizado em parceria ...

Todos os trabalhadores baianos terão direito a “um dia de folga anual para realização de exames de controle do câncer de próstata”. Isto vale para “todos os servidores públicos do Estado da Bahia, empregados da iniciativa privada, bem como para os trabalhadores domésticos”, prevê Projeto de Lei do deputado comunista ...

O deputado Tom Araújo (DEM) fez sua homenagem ao novo corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá, com a Comenda 2 de Julho, que será entregue em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia. “Salomão Resedá pertence a uma das famílias mais tradicionais de Conceição do Coité. ...

Movido pela conquista do título de campeão da Copa Governador do Estado da Bahia 2015 pelo Fluminense de Feira Futebol Clube, no dia 28 de novembro, o deputado estadual José de Arimateia (PRB) dedicou ao clube Moção de Congratulações e Aplausos.  Ao fazer o único gol da partida, o meia ...

Os trabalhos da Assembleia Legislativa entraram pela noite de ontem para a apreciação em primeiro turno do Orçamento do Estado para o próximo ano. A discussão da matéria, que prevê receitas e despesas na ordem de R$ 42,6 bilhões (um incremento de 6,5% em relação ao exercício atual), terminou enfrentando ...

Com o apoio da presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Fabíola Mansur (PSB), a Associação dos Defensores Públicos do Estado da Bahia (Adep/BA), em parceria com a Ouvidoria Cidadã, da Defensoria Pública, realizaram no auditório Jornalista Jorge Calmon da AL audiência pública para discutir o acesso à Justiça estadual ...

Preocupado com o acesso à saúde pela população do município de Itabuna, o deputado Augusto Castro (PSDB) fez Indicação ao governador Rui Costa, através da Casa Legislativa, solicitando a instalação de uma Unidade Hemoterápica de coleta e transfusão de sangue (UCT) pública para atender à quinta cidade mais populosa da ...

Com o crescimento dos centros urbanos as praças tornaram-se fundamentais para a qualidade de vida dos moradores das cidades. Arborizados, esses espaços inspiram tranquilidade e estimulam a convivência e a recreação de seus usuários. Estima-se que Salvador possui 500 praças. No entanto, em parte delas o cenário é de abandono. ...

O deputado Ângelo Coronel (PSD) apresentou Moção de Congratulações à atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.        A desembargadora foi eleita presidente do TJ com expressiva  votação, no último dia 20 de Novembro. Graduada em Direito pela Universidade Católica ...

A população de Catu “passou, nos últimos anos, por um significativo incremento populacional, o que resultou também em problemas relacionados à segurança pública”, necessitando assim de um “Modulo Policial no distrito de São Miguel”. Esta obra, “assim como veículos para atendimento da demanda local”, foram indicados pela petista Luiza Maia ...

Moção de Congratulações ao município de Nazaré pela passagem de mais um aniversário de emancipação política administrativa foi apresentado pelo deputado Luciano Ribeiro (DEM) na Assembleia Legislativa. Uma das mais conhecidas cidades do Recôncavo Baiano completou o 166º aniversário no último dia 10. È conhecida como Nazaré das Farinhas, em ...

Com o objetivo de disciplinar o Programa Vida Melhor, cujas ações já estão em execução desde agosto de 2011, o governador Rui Costa enviou a Assembleia Legislativa da Bahia, Projeto de Lei que institui o “Programa Estadual de Inclusão Socioprodutiva - Vida Melhor”. O Programa constitui um conjunto de estratégias ...

Com intuito de facilitar o acesso de pessoas com deficiência do município de Guanambi aos serviços relacionados à carteira de habilitação, a deputada Ivana Bastos (PSD) indicou ao governador Rui Costa e ao diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, que encaminhe um carro adaptado e equipe técnica especializada para avaliação ...

Preocupado com a segurança pública do município de Paripiranga, o deputado Marcell Moraes (PV) fez Indicação ao governador do Estado, Rui Costa, solicitando uma viatura policial para atender aos paripiranguenses. “Considerando que a segurança pública está entre os principais elementos de sustentação do desenvolvimento econômico e social de uma comunidade, ...

O deputado Pedro Tavares (PMDB) solicitou ao governador Rui Costa que determine aos órgãos competentes a construção de quadras poliesportivas nas comunidades de Curral Velho, Conceição e Boa Vista, no município de Paramirim. O parlamentar peemedebista justifica sua proposta afirmando que Paramirim é um município baiano cuja vegetação predominante é ...

Para “ampliar a qualidade do atendimento nos povoados de Barbado, Divinópolis (Colobró), Riacho Dantas, Santa Clara e Caldeirão do Morro”, em Ruy Barbosa, o peemedebista Pedro Tavares encaminhou Indicação para que o governo do Estado “proceda junto à Secretaria de Saúde do Estado, pela aquisição de uma ambulância” para servir ...

Acessórios de Natal decorativos, anjos de gesso e porcelana, budas, quadros decorativos e muitos outros produtos relacionados às artes estão sendo expostos no Saguão Josaphat Marinho, até a próxima quinta-feira, pela design baiana de interiores Mailline Cerqueira, funcionária da Casa que sempre participa das exposições do programa desenvolvido pela Escola ...

O deputado Alex Lima (PTN) quer que o governo promova uma "reforma geral da estrutura física do Colégio Estadual Duque de Caxias", em Entre Rios, que "está praticamente sem condições de ser frequentado por professores e alunos. As paredes estão deformadas, o telhado comprometido e as cadeiras quebradas".  E, para ...

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) e a Câmara de Contas da República Dominicana vão passar a agir de forma cooperada, com o objetivo de aprimorar o intercâmbio de experiências, além de realizar trabalhos coordenados e de revisão por pares, bem como a realização de capacitações mútuas. ...

“Salvador debate seu novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano para as próximas três décadas e este é um momento precioso para se pensar sobre o Direito à Cidade sob a perspectiva das mulheres negras”, disse a deputada Maria del Carmen (PT), ao propor e realizar ontem uma audiência pública onde ...