A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei substitutivo ao Projeto 19304/2011 de autoria da deputada Fátima Nunes (PT) que obriga a contratação de bombeiros civis em estabelecimentos onde exista grande circulação de pessoas. O substitutivo foi apresentado por Maria del Carmen, também ...

Através de moção de congratulações, o deputado estadual David Rios (PMDB) saudou os 10 anos de fundação dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá), que sob a batuta do pianista e maestro Ricardo Castro, de renome internacional, vêm demonstrando o potencial da música instrumental para transformar ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), quer reduzir o índice de perda de água na tubulação na Bahia a algo em torno de 7%, semelhante a níveis de países que tratam com grande rigor o grave problema do desperdício do produto, como o Japão (3%) ...

Através de uma moção de congratulações apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Marcell Moraes (PV) saudou o Dia de Nossa Senhora do Bom Conselho, Santa Padroeira da cidade de Amargosa, comemorado hoje, 26 de abril. “Não deixarei de saudar a padroeira dessa cidade tão maravilhosa que é ...

O deputado Eduardo Salles (PP) encaminhou moção de pesar à Mesa da Assembleia Legislativa da Bahia, pelo falecimento do policial militar Tyrone Thomaz de Aquino Araújo. Ele estava na Polícia Militar há cerca de 20 anos, atuava na 68ª CIPM (Companhia Independente da Polícia Militar), em Ilhéus, e foi assassinado ...

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (ALBA) se reúne nesta terça-feira (25) para apreciar os relatórios de 15 projetos de lei propostos por parlamentares. Do total, oito PLs chegam ao colegiado com parecer favorável e sete contrário. O colegiado se reúne a partir das 10h na ...

A deputada Fabíola Mansur (PSB), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviço Público da Alba ; junto com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia - SJDHDS, através da Superintendência dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SUDEF; e o Conselho ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Angelo Coronel (PSD), quer reduzir o índice de perda de água na tubulação na Bahia a algo em torno de 7% - semelhante a níveis de países que tratam com grande rigor o grave problema do desperdício do produto, como o Japão ...

Realizada todas as terças-feiras, a Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico e Turismo, presidida pelo deputado Hildécio Meireles (PMDB), discute na reunião de amanhã os três projetos de lei que integram a ordem do dia do colegiado. Iniciando a pauta, o Projeto 19.304/2011, de autoria da deputada Luiza Maia (PT), ...

O deputado Sandro Régis (DEM) homenageou ontem, em sessão especial, a Federação dos Empregados no Comércio de Bens e Serviços do Estado da Bahia (Fecombase), que completou 60 anos. A entidade, que abriga 30 sindicatos filiados na Bahia e representa 500 mil comerciários, tem três reivindicações básicas, segundo o presidente ...

Por iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Angelo Coronel (PSD), e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, será inaugurado um posto do TRE na Alba, no dia 08 de maio, para realizar cadastro biométrico, transferência e regularização do título de eleitor. O cadastro biométrico permite que a identificação do ...

O deputado Roberto Carlos (PTD) apresentou projeto de resolução propondo o  Título de Cidadão Baiano ao deputado federal Newton Cardoso Júnior. (PMDB-MG). No documento, o pedetista diz que o homenageado tem a política em sua vida desde a infância porque os seus pais são ex-políticos, Newton Cardoso, deputado federal e ...

O povo de Paripiranga recebeu moção de congratulações do democrata Tom Araújo pelos 131 anos de emancipação do município.. No documento, ele descreve a história de povoamento da localidade e destaca que, “hoje, a economia do município está baseada na indústria (pequenas indústrias de transformação: padarias, marcenaria, serralheria, olarias, etc.), ...

O deputado Marcell Moraes (PV) apresentou projeto de lei que determina a criação do Programa Merenda Escolar Diversificada no Estado, onde passa a constar um cardápio vegetariano. A lei determina ainda que o programa deverá atender, com orientação nutricional, todos os estudantes das escolas, cujos os pais ou responsáveis requisitarem ...

...A petista Fátima Nunes desejou prosperidade e desenvolvimento ao município. No documento, Bira Corôa ressaltou os festejos religiosos. Sidelvan Nóbrega relembrou na moção as origens da localidade. Em homenagem aos 55 anos de emancipação política do município de Caldeirão Grande, os deputados Adolfo Viana (PSDB), Jurandy Oliveira (PRP), Fátima Nunes (PT),. ...

O presidente da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado estadual Marcelino Galo (PT) representou a Assembleia Legislativa na 5ª Jornada de Agroecologia da Bahia, realizada entre os dias 19 e 23 de abril, em Porto Seguro. O parlamentar destacou a importância do evento como forma de articulação, divulgação, debates e reflexões sobre ...

A pavimentação asfáltica de estradas que se conecta com a Linha Verde  gerou pauta na Assembleia Legislativa. O deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou duas indicações que se destinam a recuperação da pavimentação asfáltica da estrada que liga a Linha Verde (BA-099) à sede de Jandaíra  (BA-099) e a recuperação da ...

No aniversário de 38 anos do grupo cultural Olodum, que comemorado hoje, dia 25, a deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, apresentou moção de congratulações pela data comemorativa e o Projeto de Lei 22.249/2017, o qual reconhece o Olodum como patrimônio cultural ...

Em reconhecimento ao papel desempenhado pelos líderes comunitários na sociedade, a deputada Fabíola Mansur (PSB) apresentou, na Assembleia Legislativa, para apreciação dos demais pares, projeto de lei que institui o Dia Estadual do Líder Comunitário. No documento, a socialista propõe  que a data seja  comemorada anualmente em 5 de maio. ...

Para ampliar a qualidade e a presteza no atendimento, o deputado Pablo Barrozo (DEM) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que junto à Secretaria de Saúde do Estado providencie a aquisição de uma ambulância para o distrito de Porto Novo, município de Santana, localizado a 668 km de ...