Encaminha Projeto de Lei que altera dispositivos da Lei nº 12.922, de 22 de novembro de 2013, que instituiu o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Superintendência Industrial e Comercial do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, na forma que indica, e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o veto integral ao Projeto de Lei nº 20.734/2014, de autoria do Dep. Adolfo Viana, que concede, aos doadores regulares de sangue, desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor dos ingressos nos eventos culturais.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre os princípios, diretrizes e objetivos da Política de Desenvolvimento Territorial do Estado da Bahia, institui o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial - CEDETER e os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável - CODETERs.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Estadual de Juventude - CEJUVE e dá outras providências.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal de 1988.
Mensagem encaminhando o Projeto de Lei que autoriza a alienação do imóvel público que indica.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Política Estadual de Fomento ao Empreendedorismo de Negros e Mulheres - PENM.
Encaminha Projeto de Lei que altrera a Lei nº 7.800, de 13 de fevereiro de 2001.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC as áreas de terra que indica".
Encaminha Projeto de Lei que autoriza a alienação para transação do imóvel público que indica.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ área de terra que indica, de propriedade do Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 11.054, de 06 de junho de 2008.
Encaminha Projeto de Lei, que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei, que faculta a compensação do período de ampliação de Licença à Gestante e à Adotante, concedida judicialmente, antes do advento da Lei nº 12.214, de 26 de maio de 2011, nos períodos a serem usufruídos de Licença-Prêmio.
Encaminha Projeto de Lei, que altera dispositivos da Lei nº 12.922, de 22 de novembro de 2013, que instituiu o Fundo Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural.
Encaminha projeto de Lei, que autoriza doação de imóvel da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER ao Estado da Bahia.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo na forma que indica e dá outras providências.
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