DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 08/05/2014
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar, à Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ área de terra que indica, de propriedade do Estado da Bahia.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão de Constituição e Justiça
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
Comissão de Saúde e Saneamento
Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
TRAMITAÇÃO
08/05/2014 - Protocolo n. 914/2014
09/05/2014 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais
11/05/2014 - Publicado no Diário do Legislativo nº 21.421
12/05/2014 - Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo
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