ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado uma unidade móvel de base comunitária de segurança, com a finalidade de auxiliar a atuação dos policiais militares, no município de Camaçarí.
Implantação de programa de incentivo à produção e comercialização de alimentos orgânicos, livres de agrotóxicos, em todo o estado da Bahia.
Implantação de Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor.
Indica ao Excelelentíssimo Sr. Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que as reuniões do Programa Pacto pela Vida sejam itinerantes e realizadas inicialmente nos cinco Territórios de Identidade onde estão localizadas as cidades mais violentas do Estado da Bahia, com permanente acompanhamento da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que autorize ao DER-BA a pavimentação asfáltica da BA 120, trecho que liga Ipecaetá a BA 052, conhecida como estrada do Feijão, passando pelo distrito do Cavunge, cuja extensão é de 35 km.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a reforma do Estádio Humberto Badaró, no município de Itajuípe.
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de Centro Público de Economia Solidária (Cesol), com sede no município de Jacobina, para atender ao Território de Identidade do Piemonte da Diamantina
Indica ao Governo do Estado da Bahia a implantação de Posto Policial no distrito de Santo Antônio, no município de São Domingos
Pavimentação asfáltica
Pavimentação asfáltica
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga a sede do município de Rio do Antônio à BA 617 entre as cidades de Ibiassucê e a de Caculé, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador da Bahia a pavimentação asfáltica da rodovia que interliga a sede do município de Guajeru à Rodovia que interliga as cidades de Condeúba e de Caculé, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA 236, ligando as BA 026 e BA 156, na cidade de Licínio de Almeida com a BA 122 na cidade de Urandi, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica da BA 617, entre a cidade de Caculé e a cidade de Condeúba, no Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado a pavimentação asfáltica da BA 263, entre a cidade de Condeúba e a cidade de Jacaraci, no Estado da Bahia.
Indica a criação da Câmera Técnica de Habitação Rural integrada à estrutura do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) do Estado da Bahia.
Indica a recuperação da BA233, no trecho que liga o município de Esplanada ao Município de Conde.
Indica ao Governador do Estado a implantação de uma unidade escolar estadual no Distrito de Colônia, Município de Candeias/BA.
Indica ao Governador do Estado a recuperação e implantação de iluminação do Estádio Ito Baião, no município de Maragogipe.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que autorize a conclusão das obras do Centro Cultural Adonias Filho (CCAF), na cidade de Itabuna.