INDICAÇÃO Nº 21.120/2015

	Implantação de Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas,  através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor.  
	 
	O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que seja implantado, no estado, um Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor.  
	
	JUSTIFICATIVA
	
	  Cada vez mais, a obesidade e o sedentarismo aumentam em nosso País, causando diversos problemas de saúde aos brasileiros, entre os quais as doenças cardiovasculares, apontadas por matéria publicada no jornal do Brasil de 03/09/2014, como responsáveis por 33% de todas as mortes no país.
	 De acordo com o estudo sobre a Carga Global da Doença feito pela Organização Mundial da Saúde (OMS), publicado no início de 2014, a cada minuto alguém no mundo morre vítima de doenças cardiovasculares. Os gastos com essas doenças estão estimados em mais de US$ 850 bilhões.  
	Contra essas doenças, a alimentação sadia e a prática de atividades físicas são as formas de prevenção mais eficazes; entre estas últimas, o ciclismo desponta como uma das melhores opções. "Do ponto de vista de demanda dos grandes grupos musculares, ciclismo e natação são os dois melhores esportes", sentencia o professor da Universidade Estadual Paulista (Unesp) Henrique Luiz Monteiro, especializado em avaliação e prescrição de exercícios.”. 
	Acresce que a saúde não é a única beneficiada pelas bicicletas; com o alto preço dos combustíveis e dos transportes coletivos, o hábito de deslocar-se pedalando, sempre que possível, além de prevenir problemas cardiovasculares, ajuda o trabalhador a economizar, reforçando o apertado orçamento familiar. Segundo a Associação de Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo (Ciclocidade), metade das pessoas que adquire uma bike a utilizam para locomoção diária nas ruas de suas cidades.    
	Despertando para esta realidade, as grandes cidades começam a oferecer condições e locais específicos para os ciclistas; aqui mesmo, em Salvador, a Prefeitura municipal implantou faixas especiais e criou o programa “Salvador vai de Bike”, para incentivar a prática do ciclismo.  
	Apesar de todas estas vantagens, os altos impostos que incidem sobre as bicicletas impedem a sua popularização. O brasileiro chega a pagar mais de 70% de impostos, ao comprar uma bicicleta: além dos 10% de IPI estão embutidos no preço mais 18% de ICMS, 10,2% de PIS/Cofins e 35% de imposto de importação, se ela não for produzida no País; enquanto isto, as cargas tributárias dos automóveis nacionais não passam de 32%. 
	Com isso, o Brasil tem umas das bicicletas mais caras do mundo. Uma bike comum, aro 26 e 21 marchas, vendida em média a R$ 400 no Brasil, é cerca de 54% mais cara que uma similar nos Estados Unidos, onde sai por R$ 259, segundo pesquisas em sites de compras. A bicicleta dobrável, ideal para uso de forma integrada ao transporte público, custa R$ 640 no Brasil, contra R$ 477 na Alemanha. 
	Para que se tenha uma ideia do absurdo desta situação, basta levar em conta que, segundo os dados coletados pela Ciclocidade, no Brasil inteiro 30% dos usuários de bicicletas recebem salários menores que R$ 600,00 ao mês. Quanto ao uso, do total de bicicletas vendidas no Brasil, 50% são destinadas ao transporte; 37% vão para as crianças, 17% são usadas para lazer e 1% para corrida: 
	É preciso baixar os preços das bicicletas, para que mais pessoas possam usufruir dos seus benefícios. Segundo a economista Carla Rossi, da Tendências, uma redução de 10% do preço pode gerar aumento imediato de 14% nas vendas no Brasil. Ela estima que, por causa do preço, o mercado das bikes, de cinco milhões de unidades em 2011, chegará a 5,9 milhões em 2018, enquanto que o potencial, com um preço mais justo, seria de 9,3 milhões de unidades.  
	Dentro deste quadro, o Paraná saiu na frente: em 2014, reduziu de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no preço final das bicicletas comercializadas no estado. É uma iniciativa que, acreditamos, merece ser imitada, face aos benefícios que traz para a população.  
	Assim, considerando a relação custo/benefício, diante das vantagens para a saúde dos cidadãos, para a preservação do meio ambiente, para a economia popular e até mesmo para a redução dos constantes engarrafamentos nas cidades de maior porte, indico ao Senhor Governado do Estado a implantação de um Programa de Incentivo ao Uso de Bicicletas, através da redução de impostos, visando baratear o seu custo final ao consumidor.  
	Esta iniciativa, sem qualquer dúvida, virá melhorar a qualidade de vida da população baiana!     
	 
	Sala das Sessões, 04 de maio de 2015.  
	 
	Alan Castro 
	Deputado Estadual