Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, que institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.467, de 23 de dezembro de 2015, a Lei nº 12.610, de 27 de dezembro de 2012, e a Lei nº 11.477, de 01 de julho de 2009, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a transação de créditos tributários do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço - ICMS, em âmbito judicial.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, que reorganiza a Polícia Militar da Bahia e dispõe sobre seu efetivo, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, que institui a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que institui a Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe para os servidores públicos estaduais efetivos pertencentes à carreira de Professor do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio.
Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco do Brasil S.A., mediante prestação de garantia pela União e dá outras providências.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 8.573, de 13 de janeiro de 2003, e a Lei nº 10.848, de 03 de dezembro de 2007, na forma que indica.
Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei nº 12.373, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento dos emoluentes relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, da Taxa de Prestação de Serviços na área do Poder Judiciário e da Taxa de Fiscalização Judiciária, e dá outras providências.
Encaminha o Projeto Lei que altera a Lei nº 13.222, de 12 de janeiro de 2015.
Moção de Pesar pelo falecimento do publicitário Fernando Carvalho, no último dia 03 janeiro de 2016.
Moção de Congratulações ao Município de Santo Amaro pelos 179 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações para com o povo do Município de Itaparica, pela Celebração do dia 07 de Janeiro, como o dia da Independência da Cidade de Itaparica.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política do Município de Palmeiras a ser comemorado no dia 15 de janeiro de 2016.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-presidente desta Casa, Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento de Afrísio de Souza Vieira Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal e Estadual Afrísio de Sousa Vieira Lima.
Moção de Congratulação ao Conselho Superior de Polícia e ao Conselho Nacional dos Chefes da Polícia Civil pela resolução conjunta que aboliu o uso dos termos "auto de resistência" e "resistência seguida de morte" nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais em todo o território nacional
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-parlamentar Afrísio de Souza Vieira Lima.
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