Comunica o seu desligamento do Partido Republicano da Ordem Social - PROS e sua filiação ao Partido Democrático Trabalhista - PDT.
Comunica a constituição do Bloco Parlamentar composto pelos seguintes Partidos: Democratas - DEM e Partido Popular Socialista-PPS.
Indica os Deputados Fábio Souto, Dep. Soldado Prisco como Vice-Líderes do Bloco Parlamentar DEM-PPS.
Indicam o Deputado Pablo Barrozo para Líder do Bloco Parlamentar DEM-PPS.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.774/2016, que "autoriza a alienação do imóvel público que indica".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.768/2016, que "altera a Lei n° 12.585, de 04 de julho de 2012".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei nº 21.776/2016, que "autoriza o Poder Executivo a doar, à Universidade Federal da Bahia - UFBA, o terreno que indica".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.769/2016, que "altera a Lei n° 7.800, de 13 de fevereiro de 2001".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.770/2016, que "altera dispositivos da Lei n° 11.054, de 06 de junho de 2008".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.771/2016, que "altera dispositivo da Lei n° 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.772/2016, que "autoriza o Poder Executivo a conceder direito real de uso à Associação dos Trabalhadores do Assentamento Zumbi dos Palmares - ATRAZPA da área de terra que indica".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.773/2016, que "autoriza a Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial - SUDIC a doar à Universidade do Estado da Bahia - UNEB a área de terra que indica e dá outras providências".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.775/2016, que "autoriza a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER a doar imóvel do Estado da Bahia, na forma que indica".
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.777/2016, que "extingue o Fundo de Investimentos Econômico e Social da Bahia".
Encaminha o Projeto de Lei que altera o caput do art. 16, acresce-lhe os incisos I, II, e III e § 4º e altera o § 3º do mesmo artigo; revoga o inciso I e altera o inciso II do art. 19, acrescentando-lhe o § 2º e renumerando o parágrafo único, todos da Lei nº 12.352, de 8 de setembro de 2011, e dá outras providências.
Encaminha a Prestação de Contas deste Tribunal, acompanhada do correspondente Relatório Anual de Atividades do exercício financeiro de 2015.
Comunicar a exclusão do Deputado Alan Castro, membro titular da Comissão de Saúde e Saneamento.
Indica para Vice-líderes da Bancada do Partido Social Liberal - PSL, os Deputados Jurandy Oliveira e Paulo Câmera.
Indica para Vice-líderes do Bloco da Maioria nesta Casa Legislativa, os Deputados Robinho e Antônio Henrique Júnior.
Indica o Deputado Adolfo Viana ( PSDB) para Membro Titular da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública e sua exclusão da Comissão Defesa do Consumidor e Relações do Trabalho; solicitar a exclusão do Deputado Pablo Barrozo ( DEM) da Comissão de Agricultura e Politica Rural.
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