Sexta-feira 03 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.782/2016
Nº Proposição: OF./1.782/2016

Autor: Poder Executivo

DADOS GERAIS
Origem: EXE
Data de Entrada: 19/04/2016
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 21.771/2016, que "altera dispositivo da Lei n° 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de Professor Indígena, no Grupo Ocupacional Educação, do Quadro do Magistério Público do Estado da Bahia".
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

19/04/2016 - Protocolo n. 718/2016

19/04/2016 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

19/04/2016 - Recebido

20/04/2016 - Publicado no Diário do Legislativo nº 21.918

20/04/2016 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

17/08/2016 - Recebido


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