ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, execução de obras de pavimentação de paralelepípedo com drenagem superficial em vias diversas no Distrito de Paiol.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da secretaria competente, a pavimentação asfáltica da BA- 245 que liga o município de Mucugê a Boninal.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Hospital do Homem no municipio de Salvador.
Indica ao Governador de Estado da Bahia que seja enviado a esta Casa Legislativa Projeto de Lei que estabeleça normas tributárias para a compra de arma de fogo por Guardas Municipais no âmbito do Estado da Bahia, bem como regular situações atinentes à matéria.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proceder a Instalação de uma unidade da Companhia Especializada de Policiamento Motociclístico, no Município de Juazeiro e dá outras providências.
Indica ao Governador do Estado da Bahia instalação de defensas na lateral direta da Av. Ulisses Guimarães, no sentido Mata Escura à Sussuarana Velha.
Indica ao Governador do Estado da Bahia celeridade à regularização dos contratos dos imóveis residenciais, terrenos e ocupações de áreas remanescentes das unidades constrídas pela Urbis.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a criação da gratificação de periculosidade – GP, a ser concedida aos Delegados de Polícia, Investigador e Escrivão de Policia, no âmbito do Estado da Bahia.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a implantação de medida legislativa de sua competência, a fim de adequar a legislação estadual à Constituição Federal e Legislação Federal em vigor que disciplina a aposentadoria policial.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a execução das obras de pavimentação em TSD da Avenida Almir Francisco de Moraes, localizada no município de Guanambi.
Indicamos ao Governador do Estado da Bahia, a destinação de um automóvel militar, denominado de Viatura, para o 3º Pelotão da Policia Militar para o Município de Prado.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o povoado de Ruinha de São Cristóvão, no município de Itajuípe.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Pinhego, no município de Canápolis.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Umbaúba, no município de Canápolis-BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Mosquitão.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Baixa das Cascas, no município de Canápolis.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Projeto BICICLETAS A CAMINHO DA ESCOLA, que visa oferecer a possibilidade de uso da bicicleta como meio de transporte complementar ou alternativo aos estudantes das redes públicas estadual e municipal que residam distantes das rotas do transporte escolar convencional.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, autorizar, através da Secretaria de Educação, a instalação do curso Técnico em Agropecuária, no Município de Mansidão.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Distrito de Sequeiro Grande, no município de Itajuípe.
Indica ao Governador do estado da Bahia, a celebeação de convênio para execução de pavimentação em paralelepípedo em diversas vias no município de Palmeiras.