INDICAÇÃO Nº 22.415/2017

O deputado infrafirmado vem, conforme artigo 139, do Regimento Interno, Resolução nº 1.193/85, requerer à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Rui Costa, a seguinte indicação:

Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa, autorizar, através da Secretaria da Educação, a instalação do curso Técnico em Agropecuária, no município de Mansidão, Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA

	O município de Mansidão está localizado na região oeste da Bahia, a 1110 Km de Salvador. Sua emancipação aconteceu no dia 25 de fevereiro de 1985, desmembrando-se de Santa Rita de Cássia. Atualmente, possui em torno de 13.700 habitantes e a agricultura familiar é a base da economia local, destacando-se o plantio de mandioca, milho, feijão e cana de açúcar. A atividade pecuária também está presente no município através da criação de bovinos e caprinos. 
	Há muito tempo a agropecuária desempenha um papel de grande importância no cenário da economia nacional.
	A agricultura familiar pode ser entendida como o cultivo da terrra realizado por pequenos proprietários rurais, tendo como mão de obra essencialmente o núcleo familiar. O pequeno produtor cultiva os produtos para consumo próprio e para possível comercialização.
	A Agricultura Familiar gera grande parte dos empregos no campo e desempenha papel importante na economia de um grande número de municípios.
	Jovens oriundos da zona rural possuem maiores possibilidades de êxito na difusão de novas práticas agrícolas e, nesse sentido, as escolas agrotécnicas e os cursos de agropecuária passam a ter uma importante função na formação de profissionais que irão desenvolver e difundir as técnicas agropecuárias entre os pequenos agricultores.
	A função do técnico em agropecuária é orientar os produtores rurais na aplicação das técnicas agropecuárias, visando o aumento da produção na agricultura e na pecuária.
	A instalação de um curso Técnico em Agropecuária em Mansidão, com funcionamento no Colégio Estadual Professora Maria Helena Oliveira, é uma antiga reivindicação dos produtores rurais e dos estudantes locais e de municípios circunvizinhos. Em razão da distância e das condições precárias para deslocamento até o município que oferece o curso (distante cerca de 84 km), os jovens que pretendem se profissionalizar como técnico em agropecuária têm suas pretensões impedidas de serem realizadas.
	Sendo a agricultura familiar desenvolvida pelos membros da família, torna-se imprecindível a instalação de um curso de agropecuária no município para atender as necessidades dos estudantes, filhos dos pequenos agricultores. No futuro, serão eles que irão aplicar seus conhecimentos técnicos nas propriedades agrpícolas de suas famílias, melhorando a produtividade agropecuária e aumentando a renda e a qualidade de vida dos integrantes do grupo familiar.
	Em razão do exposto, encaminho ao Excelentíssimo Senhor Governador Rui Costa esta Indicação, solicitando a instalação de um curso Técnico em Agropecuária no município de Mansidão.
	Considerando a relevância desta Indicação, antecipo meus agradecimentos, na certeza do seu pronto atendimento.

Sala das Sessões, 05 de dezembro de 2017.

Reinaldo Braga
Deputado Estadual