INDICAÇÃO Nº 22.402/2017

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a Instalação de uma unidade da Companhia Especializada de Policiamento Motociclístico, no município de Juazeiro e dá outras providências.

O deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Sr. Governador do Estado, Dr. Rui Costa, proceder junto a Secretaria de Segurança Publica - SSP, a implantação de uma Unidade da Companhia Especializada de Policiamento Motociclístico , na cidade de Juazeiro.

JUSTIFICATIVA

 
	O que se objetiva com esta presente Indicação é, além de ampliar o policiamento no município de Juazeiro, aumentando assim a sensação de segurança da população, o Esquadrão tem como meta facilitar o deslocamento dos policiais e, assim, diminuir o tempo de resposta das ocorrências.  

	As motos chegam com rapidez aos locais das ocorrência, por isso, o objetivo também será o de diminuir os índices de violência e o tempo de espera da vítima ou testemunhas. A equipe militar de motos é um complemento do policiamento, a moto faz o serviço preventivo ostensivo e o apoio para as demais equipes que estão atuando nas ruas. 

	A Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas possibilita o deslocamento nos mais variados tipos de terreno e na transposição de obstáculos, rápidos retornos e adequação às situações emergenciais da profissão policial com alto grau de segurança. 

	Na Bahia existem mais três unidades especializadas em motopatrulhamento: Esquadrão Águia (Salvador ), Asa Branca (Feira de Santana ), Esquadrão de Motociclistas Falcão (Vitoria da Conquista), todas coordenadas pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE) que funciona na capital.  

	Apesar de ter motociclistas, o município de Juazeiro ainda não possui uma especialização nas atividades de patrulhamento, pois, como sabemos, conduzir uma motocicleta exige, além de técnicas específicas, habilidades extras. Patrulhar com motocicletas exige um treinamento específico e o conhecimento da ciência desta modalidade de segurança.  Destarte, a Secretaria de Segurança Publica do Estado tem como objetivo coordenar as políticas públicas de segurança, buscando a prevenção primária da criminalidade e violência urbana, e ainda, objetivando reduzir o índice de criminalidade. 

	A cidade de Juazeiro tem se desenvolvido muito nos últimos anos, com o desenvolvimento, fatalmente crescem também os indicies de violência e a necessidade de um policiamento mais ágil e eficaz. Números preocupantes foram revelados pode através do Mapa da Violência 2015, onde aponta a cidade de Juazeiro ocupando a 155ª posição entre as mais violentas do Brasil. O município baiano tem uma taxa média de homicídios de 37,2 a cada 100 mil habitantes. Um motivo mais do que relevante para a pronta aprovação desta preposição.   

	Sendo assim, pela importância do pleito ora apresentado, conto com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação.   

Sala das Sessões, 28 de novembro de 2017

Deputado Roberto Carlos