ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia que seja enviado a esta casa legislativa, projeto de lei que institui a eleição direta e escolha em lista tríplice para os Comandos Gerais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, recuperação do prédio do atual Centro de Convenções da Bahia, para implantação do Centro de Integração Cultural da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia Recuperação da estrada entre Capim Grosso e Jacobina.
Solicita um projeto Estadual que estimule a criação, manutenção e envolvimento de fanfarras em eventos culturais
Indica ao Governador do Estado da Bahia, proposição para que a Secretaria de Infraestrutura providencie ainda neste ano a recuperação asfáltica de um pequeno trecho com cerca de 20km ligando a sede do município de Ituberá à Praia de Pratigi, na chamada Costa do Dendê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a inserção do Povoado da Lagoa da Caiçara, no Projeto de extensão da rede de Abastecimento de Água de Ponto Novo.
Indica à Prefeitura Municipal de Feira de Santana, que proceda a limpeza da Ciclovia da Avenida Nóide Cerqueira, no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que encaminhe à Assembleia emenda á Lei n° 13.204/14, que criou os Núcleos Regionais de Sáude.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para a sede do município de Canudos -BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de campanha e divulgação em eventos artísticos que sejam vinculados ao Governo Estadual, onde há maior consumo de substâncias tóxicas, através da divulgação da mensagem em todos os meios relacionados ao evento.
Indicamos ao Prefeito da Cidade de Salvador, a inclusão das Associações e ONGS devidamente regulamentadas, que trabalham em prol de animais, no Projeto Minha Nota é um Show"
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, o asfaltamento da estrada que liga o Distrito de Serra Grande em Valença ao Município de Mutuípe.
Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a criação do Fundo Estadual de Esporte.
Indica ao governador do Estado da Bahia Intervenção nas estradas vicinais que interligam Jequié a Tanhaçu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda a Criação do Batalhão de Policiamento Especializado na Prevenção e Enfrentamento a Violência contra Mulher - Maria da Penha, na estrutura da Polícia Militar da Bahia.
Indica a disponibilização de duas viaturas da Polícia Civil para o município de Ipirá/BA.
Indica a reforma do matadouro e do mercado municipal, assim como a instalação de câmaras frigoríficas em Uruçuca.
Indica ao Diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que informe as medidas permanentes de polícia administrativa, regulação, fiscalização e segurança dos serviços públicos adotados no Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.
Indica ao Governador do Estado a visita no mês de outubro do Programa Itinerante: Saúde Sem Fronteiras Rastreamento do Câncer de Mama, no município de Camaçari -Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica da estrada que liga a cidade de Teixeira de Freitas a cidade de Medeiros Neto, totalizando aproximadamente 60 km de extensão.