DETALHES DA PROPOSIÇÃO
IND/22.335/2017
Nº Proposição: IND/22.335/2017

Autor: Tom Araújo

DADOS GERAIS
Origem: LEG
Data de Entrada: 03/10/2017
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Indica ao Diretor da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), autarquia sob regime especial, vinculada à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA), que informe as medidas permanentes de polícia administrativa, regulação, fiscalização e segurança dos serviços públicos adotados no Sistema de Transporte Hidroviário Intermunicipal de Passageiros.
TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Comissão Diretora
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

03/10/2017 - Protocolo n. 2252/2017

04/10/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

04/10/2017 - Recebido

04/10/2017 - Autuado

04/10/2017 - Encaminhado à  Comissão Diretora

04/10/2017 - Recebido

10/10/2017 - Distribuido ao Relator Dep. Luciano Simões Filho

01/11/2017 - Parecer do(a) Dep. Luciano Simões Filho pela APROVAÇÃO

01/11/2017 - Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

01/11/2017 - Encaminhado à Departamento de Atos Oficiais

01/11/2017 - Recebido

02/11/2017 - Publicado o parecer no Diário Oficial n. 22.292

06/11/2017 - Encaminhado à  Coordenação de Expediente

06/11/2017 - Recebido

04/12/2017 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/12/2017 - Recebido

12/08/2019 - Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral


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