INDICAÇÃO Nº 22.328/2017

 
"Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto, a inclusão das Associações e ONGS devidamente regulamentadas, que trabalham em prol de animais, no Projeto Minha Nota é um Show" 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art. 139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito da Cidade de Salvador, Antônio Carlos Magalhães Neto a Associações e ONGS devidamente regulamentadas, que trabalham em prol de animais, no Projeto Minha Nota é um Show.

JUSTIFICATIVA

 
 
Com objetivo de despertar a consciência da população quanto a importância dos tributos no cumprimento das obrigações sociais do Estado e incentivar o cidadão a exigir a nota e ou cupom fiscal bem como o de acompanhar a aplicação dos recursos públicos, foi desenvolvido o Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, através da parceria entre as Secretarias da Fazenda, da Saúde e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social.  
 
 O impacto dessa ação gerou como fruto a premiação em recursos financeiros às instituições filantrópicas sociais e de saúde. O resultado obtido foi a melhoria da infraestrutura dessas instituições através da aquisição de equipamentos e materiais permanentes, realização de obras, reformas e ampliações de instalações, compras de bens duráveis e de consumo, compatíveis com as suas atividades fins, melhorando a qualidade de vida de milhares de baianos e ao mesmo tempo estimulando o exercício da cidadania. 
 
A inclusão das ONGs e das entidades que trabalham em prol dos animais, vem, por corolário, ajudar na saúde da população de Salvador como um todo, porquanto evita centenas de doenças que são transmitidas através dos animais não cuidados e doentes.  

 

Sala das Sessões, 27 de setembro de 2017

Deputado José de Arimatéia