ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia da Bíblia, a ser realizada no dia 13/12/2018, às 14:30h.
Requer a realização de uam Sessão Especial para comemorar o Programa Água para Todos.
Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 26 de fevereiro de 2018, às 10 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Maurício Kertzman Szporer.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, às 15:00h, com a finalidade de conceder a Comenda 2 de Julho a Doutora Lígia Maria Ramos Cunha Lima.
Requer a realização de Sessão Especial no dia 01 de março de 2018 às 10:00hs para a entrega da Comenda 2 de Julho a Geraldo Albuquerque da Silva Filho.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Severiano Alves, diretor Geral do Instituto Anísio Teixeira.
Concede a Comenda Dois de Julho ao compositor e cantor baiano Caetano Veloso pelos 50 anos de atividades artísticas.
Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Enrique Martín-Ambrósio, Diretor da Air Europa na Bahia.
Concede o Título de Cidadã Baiana à artista plástica e empresária Valéria Vidigal da Cruz Brito e dá outras providências.
Concede a Comenda 2 de Julho ao ator Lázaro Ramos.
Institui o Colégio de Líderes na Assembléia Legislativa.
Concede a Comenda 2 de julho ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Pinheiro de Souza.
Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano a Vossa Excelência Reverendíssimo Bispo Sérgio Simplício, e dá outras providências.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Excelentíssimo Senhor Major PM Márcio Luiz Santos Blanco.
Altera os §§ 2º e 4º do art. 39, revoga o seu § 3º e acrescenta o parágrafo único ao art. 227-A, todos da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia.
Concede a Comenda 2 de julho ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia Paulo Gomes Junior.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Pastor Valdomiro Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia, Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Dr. Almir Pereira de Jesus, Juiz Titular da Primeira Vara de Execuções Penais de Salvador.
Concede a Medalha do Mérito 2 de Julho ao TEN CEL PM Osvaldo Tavares Pacheco e dá outras providências