PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.473/2017

 
 
Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Desembargador João Pinheiro de Souza. 

 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

 
RESOLVE: 

 
Art. 1º . Fica concedida a Comenda 2 de Julho ao Exmo. Senhor Desembargador João Pinheiro de Souza. 
 
Art 2º. A Comenda 2 de Julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora. 

Art. 3º. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2017

Deputado Robinho

JUSTIFICATIVA

JOÃO PINHEIRO DE SOUZA, nascido em 11 de março de 1938 no Brejo do Capitão, zona rural do povoado do Mocambo, município de Olindina. Filho de Isaías Pinheiro de Souza e Josefa Moreira de Souza. Foi alfabetizado na Escola Estadual do pequeno município, sendo encaminhado pelos pais em 1946 para estudar em Salvador na Escola Municipal Santo Antonio, depois no Colégio Duque de Caixias 
 
Diplomado pela Faculdade de Direito de Ilhéus (FESPI), hoje Universidade Estadual Santa Cruz (UESC), onde colou grau de Bacharel em Direito em abril de 1978. Em 1980 foi contemplado em 18º lugar no concurso para Juiz de Direito, nomeado para a Comarca de Maracás, de Primeira Entrância, assumiu o cargo em 24 de abril de 1981. No mês de agosto de 1982 foi promovido para Comarca de Itororó, a pedido do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia assumiu a Comarca de Coaraci em dezembro de 1984, sendo promovido em maio de 1985 para a 1ª Vara Cível da Comarca do município de Jacobina.  
 
Promovido por merecimento para a Comarca da Capital, de Entrância Especial, no mês de Julho de 1988, atuou na 7ª Vara Cível, 26ª Vara de Substituições, 9ª Vara Crime, 13ª Vara de Substituições, 9ª Vara da Fazenda Pública e 70ª Vara de Substituições, bem como no Juizado de Pequenas Causas e na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis. Em fevereiro de 1999, foi promovido ao cargo de Desembargador, ocasião em que lhe fora outorgada a Medalha do Mérito Judiciário, passando a membro efetivo da 4ª Câmara Cível. Foi eleito Vice-Presidente do Tribunal Regional Eleitoral para o biênio 2004/2005, em dezembro de 2005 foi eleito Corregedor Geral de Justiça do Estado da Bahia para o biênio 2006/2007. Após sua aposentadoria foi nomeado no Ministério  do Desenvolvimento Agrário para o cargo de Ouvidor Agrário Nacional Adjunto, para o biênio 2008/2009, tendo solicitado sua exoneração por motivos pessoais em setembro de 2009.  
 
Diante do exposto, requeiro a Comenda 2 de Julho para o Exmo Desembargador João Pinheiro de Souza, pela importante contribuição no Poder Judiciário do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 14 de fevereiro de 2017. 

ROBINHO 
Deputado Estadual