PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº  2.479/2017

Concede a Comenda 2 de Julho ao Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

RESOLVE:

Art. 1º . Fica concedida a Comenda de 2 Julho ao Exmo. Senhor Promotor de Justiça do Estado da Bahia Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo.

Art. 2º . A Comenda 2 de Julho será entregue em Sessão Especial da Assembleia Legislativa, em data a ser estabelecida pela Mesa Diretora.

Art. 3º . Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 08 de março de 2017.

LUIZ AUGUSTO
Deputado Estadual

JUSTIFICATIVA

PAULO EDUARDO SAMPAIO FIGUIREDO, nascido em 17 de maio de 1976, na cidade do Rio de Janeiro, formado em direito no ano de 1999 pela Universidade Católica de Salvador, em 2003 pôs graduado em Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá e atualmente mestrando do Curso Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente na Universidade Estadual da Bahia, com enfase nas áreas temáticas de meio ambiente, urbanismo e consumidor, Especialização em Direito Urbano e Ambiental na Fundação Escola Superior do Ministério Público, Graduação em Filosofia pela Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus, Bahia.

De 1996 a 1999, ingressou no serviço público na Função de Técnico Judiciário, do ano de 2000 foi Delegado de Polícia de 3a Classe, de 2001 à 2002 foi Defensor Público do Estado de Sergipe, lotado na Vara de Juizados Especiais Criminais da Comarca de São Cristóvão.

No ano de 2002 ingressou como Promotor de Justiça do Estado da Bahia e foi lotado na 11a Promotoria de Justiça de Ilhéus, com atribuições de defesa do meio ambiente,  urbanismo e consumidor.

Tem vários trabalhos técnicos publicados e apresentados nos mais diversos seminários e eventos que participou.

Recebeu vários Títulos, tais como: Cidadão Ilheense, Câmara de Vereadores; Comenda do Mérito Policial Militar, Policia Militar do Estado da Bahia; Comenda São Jorge de Ilhéus, Município de Ilhéus; Amigo do 5º Pelotão CIPPA, Porto Seguro, Policia Militar; Amigo da 6a Região Militar, Marechal Cantuária, Comando Geral da 6a Região Militar; e muitos outros.

Diante do exposto, requeiro a Comenda 2 de Julho para o Exmo. Promotor de Justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, pela importante contribuição ao Ministério Público do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 08 de março de 2017.

LUIZ AUGUSTO
Deputado Estadual