ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia a transferência provisória do Governo para a cidade de São Francisco do Conde, na data de 29 de junho, em referência às lutas pela Independência do Brasil e da Bahia.
Indica aos Exmo Sr. Governador do Estado e Prefeitos dos 417 municípios baianos a utilização de nomes de autoridades eclesiásticas, também do segmento evangélico em equipamentos públicos.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado a criação do Comando de Policiamento Regional na cidade de Jacobina.
Indica ao Prefeito de Salvador, a doção de providências cabíveis , no sentido de proceder a implantação de mobiliário e sinalização no ponto de ônibus na Avenida Cardeal Dom Avelar Barandão Vilela, no Bairro de Mata Escura, bem como faixa de pedestre.
Indica à Casa Civil do Estado da Bahia e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano que promova a regularização fundiária da Baixa do Cacau, no Município de Salvador.
Indica ao Governador do estado da Bahia a criação de um Programa de Assistência aos Ex-atletas que sofrem com a hepatite - C, artrose crônica problemas ortopédicos.
Sugere alteração à Lei Estadual de n° 13.202, de 09 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, fazer a recuperação asfáltica da BA-505: no trecho que interliga o Município de Itanagra a Vila de São José do Avena; e, da BA-512 até a BA-099: partindo da Sede do Município de Mata de São João, passando na Vila de São José do Avena e na localidade de Açu da Torre (Praia do Forte).
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação do CCZ - Centro de Controle de Zoonoses no Município de Simões Filho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, sugestão para que seja concedida a dispensa de pagamento de taxa cartorária no registro inicial e em mudanças estatutárias de associações comunitárias.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação da BA - 242 que liga o município de São Felipe ao entroncamento da BR - 101.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Escola Agrotécnica, para atender os jovens estudantes de Abaré e Curacá.
Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia, a efetivação de medidas destinadas a ampliar o número de Defensores Públicos na cidade de Guanambi, Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,a transformação da estrada municipal, que liga o distrito de salobro à BA - 432.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de escada em diferentes ruas na comunidade de Curralinho, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da Praça Mãe Preta, na comunidade de Curralinho, em Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Praça na comunidade de São Joaquim, no Município de Nova Fátima.
Solicita a criação da Praça no Lago da Tranquilidade, na estrada do Curralinho em Salvador.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a aquisição de uma ambulância para o município de Correntina - BA.
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos Órgãos competentes, a construção de uma Quadra Poliesportiva para o povoado de Aparecida do Oeste, no município de Correntina-BA.