INDICAÇÃO Nº 22.601/2018

Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia a necessidade de requalificação da BA - 242 que liga o município de São Felipe ao entroncamento da BR - 101.  

O Deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Exmo. Sr. Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, e ao Secretário de Infraestrura do Estado da Bahia, Exmo. Sr. Marcus Cavalcanti, para a necessidade de requalificação da BA - 242 que liga o município de São Felipe ao entroncamento da BR - 101, com uma extensão de 17 km. 

JUSTIFICATIVA

 

      São Felipe é um município do estado da Bahia localizado no Recôncavo Baiano. Com área de 198,7,1 km², sua população é estimada em 22.548 habitantes, segundo IBGE/2014. Está situado geograficamente nas proximidades da Serra da Copioba, o povoado que deu origem ao município. Surgindo a partir das bandeiras empreendidas pelos irmãos Filipe e Tiago Dias Gato no ano de 1678. Junto às margens do Rio Pequi, que nela passaram a morar e fazer plantações, com o solo fértil os irmãos procuraram aumentar o número de habitantes no local. A povoação cresceu e eles construíram uma capela para São Tiago e São Felipe que passaram a ser padroeiros do povoado. Segundo relatos históricos do município, os primeiros habitantes eram da etnia Tupinae. Em setembro de 1718, São Felipe das Cabeceiras foi elevado à freguesia, posteriormente a Vila e a município pela Lei nº 1952, de 29 de maio de 1880, com o nome São Felipe. São Felipe se destaca em razão de alguns prédios de relevante valor histórico e arquitetônico, como o Praça Municipal, a Igreja Matriz, dos padroeiros São Filipe e São Tiago, diversos engenhos de cana e ruínas, além de algumas residências urbanas rurais. Sua sede se expandiu em torno da igreja matriz, construída nas proximidades da "fonte do povo", que abastecia a localidade. Dotada de diversas belezas naturais, a cidade possui como um dos pontos turísticos a barragem municipal, aprazível balneário, além da Serra da Copioba, que possui trechos remanescentes da Mata Atlântica e abriga espécies em extinção.    

Diante do considerável crescimento populacional ocorrido na cidade, do elevado número de turistas que recebe, além de ser um grande celeiro cultural, possui uma boa produção agrícola que precisa ser escoada. Também um polo de desenvolvimento que interliga diversas cidades circunvizinhas. Atualmente o município necessita de obras de requalificação das estradas da região que se encontram em péssimo estado.   

Por todo o exposto, entendemos que é de suma importância a requalificação das estradas, valorizando a localidade, facilitando a mobilidade e garantindo a segurança dos moradores e turistas que utilizam as estradas da região. 

Sala das Sessões, 11 de junho de 2018

Deputado Bira Corôa Lula