INDICAÇÃO Nº 22.598/2018

Fazer a recuperação asfáltica da BA-505: no trecho que interliga o Município de ITANAGRA a Vila de São José do Avena; e, da BA-512 até a BA-099: partindo da Sede do Município de MATA DE SÃO JOÃO, passando na Vila de São José do Avena e na localidade de Açu da Torre (Praia do Forte); no Estado da Bahia.

O Deputado infrafirmado vem, conforme artigo 139, do Regimento Interno, Resolução nº 1.193/85, requerer à Assembleia Legislativa do Estado que encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, a seguinte indicação:  
  
Indicamos ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, autorizar a Secretaria da Infraestrutura do Estado da Bahia fazer a recuperação asfáltica da BA-505: no trecho que interliga o Município de Itanagra a Vila de São José do Avena; e, da BA-512 até a BA-099: partindo da sede do Município de Mata de São João, passando na Vila de São José do Avena e na Localidade de Açu da Torre (Praia do Forte), no Estado da Bahia.

JUSTIFICATIVA
 
A pavimentação asfáltica da BA-505: no trecho que interliga o Município de Itanagra a Vila de São José do Avena; e, da BA-512 até a BA-099: partindo da sede do Município de Mata de São João, passando na Vila de São José do Avena e na Localidade de Açu da Torre (Praia do Forte), no Estado da Bahia, atualmente encontra-se totalmente esburacada e, em alguns trechos já não existe asfalto, o que vem prejudicando a todos usuários, causando prejuízos aos motoristas e danificando constantemente os seus veículos. 
 
Vale salientar que a citada Rodovia é de grande importância para a Região, considerando que existe a necessidade de escoamento de produtos agropecuários, e, facilitação do acesso à região turística das praias do Litoral Norte  Linha Verde.  
 
Existe a necessidade urgente de fazer o recapeamento asfáltico, considerando que há muito tempo não recebe manutenção. Ocorre que, caso não haja a recuperação das citadas rodovias, a tendência é de agravamento da situação, levando-se em conta que a citada rodovia está ficando quase que intransitável. 
 
Sendo assim, considerando que os cidadãos e os proprietários de veículos pagam impostos, e, principalmente, o imposto do IPVA geralmente dentro dos prazos estabelecidos pelo DETRAN-BA, e, que, parte desses recursos são destinados a melhoria das rodovias baianas, além de que é dever do Estado fazer a reforma e melhoria das estradas estaduais. 

Sala das Sessões,  07 de junho de 2018. 

Deputado Luciano Simões Filho 
Estadual PMDB