Encaminha proposta de Projeto de Lei objetivando a reclasiificação da Comarca de Mundo Novo de entrância inicial para entrância intermediária.
Encaminha Proposta de Projeto de Lei, visando a criação de Vantagem Pessoal de Incetivo - VPI, no valor de R$ 1.117,77 para os servidores titulares de cargos efetivos deste Tribunal.
Encaminha Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente ao 2º trimestre de 2018.
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.717/2015.
Encaminha Projeto de Lei objetivando a reclassificação das Comarcas de Valente, de entrância inicial para entrância intermediária, e da Comarca de Simões Filho, de entrância intermediária para entrância final.
Encaminha Projeto de Lei objetivando a inclusão de mais um artigo à Lei nº 13.971, de 14 de junho de 2018, que criou o Fundo Estadual de Segurança dos Magistrados.
Retira de pauta o Projeto de Lei nº 22.914/2018 que trata da elevação das Comarcas de Simões Filho, de entrância intermediária para entrância final, e de Valente, de entrância inicial para intermediária.
Encaminha em anexo a proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Simões Filho, de entrância intermediária para entrância final.
Encaminha o Projeto de Lei que eleva a Comarca de Irará de Entrância Inial para Intermediária e dá outras providências.
Encaminha o Projeto de Lei que altera a redação do art. 2º e do art. 16, ambos da Lei nº 11.918, de 16 de junho de 2010, que extinguiu o Instituto Pedro Ribeiro de Administração Judiciária - IPRAJ.
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 22.899/2018, que autoriza a doação de imóvel ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social na forma que indica,
Solicita que seja retirado o Projeto de Lei Complementar n° 133/2018. que altera dispositivos da Lei Complementar n° 26, de 28 de junho de 2006, que dispõe sobre a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria do Estado da Bahia.
Encaminha a proposta de Projeto de Lei objetivando a reclassificação da Comarca de Valente de entrância inicial para entrância intermediária, conforme deliberação do Tribunal Pleno, em Sessão Plenária realizada no dia 25 de julho de 2018.
Encaminha Relatório de Atividades referente ao 2° trimestre de 2018.
Encaminha Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2° Quadrimestre de 2018.
Encaminha o anexo Projeto de Lei Ordinária que altera o Anexo I e Anexo V da Lei nº 8.966, de 22 de dezembro de 2003, mediante a transformação de 34 (trinta e quatro) cargos de Analista Técnico, 48 (quarenta e oito) cargos de Assistente Técnico-Administrativo e 23 (vinte e três) cargos de Motorista em 500 (quinhentos) cargos em comissão de Assessor Técnico-Jurídico de Promotoria, símbolo CMP-2, integrantes dos quadros de serviços auxiliares do Ministério Público do Estado da Bahia.
Comunica a substituição da Deputada Ivana Bastos, membro suplente da Comissão de Constituição e Justiça pelo Deputado Joseildo Ramos.
Comunica a substituição do Deputado Paulo Rangel, membro titular da Comissão Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, pelo Deputado Vitor Bonfim, na referida Comissão.
Encaminha Projeto de Lei, objetivando instituir a atividade de instrutoria no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, consubstanciada no exercício de docência eventual desempenhada por magistrados e servidores, de cargo permanente e em comissão, ativos e inativos, do Poder Judiciário.
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