Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./1.989/2018
Nº Proposição: OF./1.989/2018

Autor: Tribunal de Justiça do Estado

DADOS GERAIS
Origem: JUD
Data de Entrada: 20/06/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Proposta de Projeto de Lei, visando a criação de Vantagem Pessoal de Incetivo - VPI, no valor de R$ 1.117,77 para os servidores titulares de cargos efetivos deste Tribunal.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

20/06/2018 - Protocolo n. 1141/2018

20/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

20/06/2018 - Recebido

21/06/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial Eletrônico n° 22.442

21/06/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

05/07/2018 - Recebido


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