Quarta-feira 08 de Abril de 2026
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DETALHES DA PROPOSIÇÃO
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO
OF./2.006/2018
Nº Proposição: OF./2.006/2018

Autor: Tribunal de Justiça do Estado

DADOS GERAIS
Origem: JUD
Data de Entrada: 29/11/2018
Regime: ORDINÁRIO
Ementa: Encaminha Projeto de Lei, objetivando instituir a atividade de instrutoria no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia, consubstanciada no exercício de docência eventual desempenhada por magistrados e servidores, de cargo permanente e em comissão, ativos e inativos, do Poder Judiciário.
ARQUIVOS VINCULADOS
Texto Original
TRAMITAÇÃO

29/11/2018 - Protocolo n. 1701/2018

29/11/2018 - Encaminhado à  Departamento de Atos Oficiais

29/11/2018 - Recebido

30/11/2018 - Publicada a proposição no Diário Oficial n. 22.551

30/11/2018 - Encaminhado à  Departamento de Controle do Processo Legislativo

30/11/2018 - Recebido

30/11/2018 - Anexado ao Projeto de Lei nº 22.968/2018


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