ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROPOSIÇÕES até 19/01/2021
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que crie um GRUPO DE TRABALHO para tratar do desastre ambiental (derramamento de óleo) que vem atingindo as Praias de alguns Municípios Baiano, convidando os Prefeitos desses Municípios a participar desse Grupo, onde as trocas de experiências das ações empreendidas possam ser disseminadas, de forma rápida e eficiente para que os Gestores possam executar o quanto antes o monitoramento e a limpeza das áreas afetadas.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine ao órgão competente a REFORMA DA PISTA DE BICICROSS DE SALVADOR, localizada no bairro de Patamares, no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, que determine ao órgão competente a realizar estudo de viabilidade técnica para Inclusão de uma PISTA DE BICICROSS, no Projeto do Parque dos Ventos no Antigo Aeroclube, localizado no bairro da Boca do Rio, no Município da Cidade do Salvador.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a Construção de uma unidade escolar de 2° grau, no distrito de Mirorós.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do Programa Fala Bahia, a implantação de telefonia celular e internet para o povoado de Lagoinha, na zona rural de São Félix do Coribe, no Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da estrada ligando a Br 242, na localiadde conhecida como Quente e Frio.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine os estudos necessários, no âmbito da Secretaria Estadual de Infraestrutura, com vistas à realização de serviços de macrodrenagem e microdrenagem, e pavimentação asfáltica na Avenida Jequitibá, no município de Jequié.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, ampliação de efetivo para policiamento na cidade de Feira de Santana ,bem como aquisição de viaturas e novos equipamentos.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a propositura de Projeto de Lei para garantia de meia passagem no sistema de transporte público metroviário do Estado da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretaria Estadual de Infraestrutura de Transportes - SEINFRA que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para recuperação da ponte sobre o Córrego Verde entre os Municípios de Mascote e Santa Luzia.
Indica ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Telecomunicações e à Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL que determinem a adoção das medidas necessárias objetivando a liberação de recursos para serem utilizados na instalação de antenas de telefonia celular com tecnologia 4G no Município de Serra do Ramalho.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de um colégio estadual de ensino médio no Distrito de Rosário, no Município de Correntina, no Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Grupamento Territorial do Corpo de Bombeiros Militar do Estado da Bahia, no município de Jacobina/BA.
Indica ao Presidente da República, que coloque imediatamente em prática todos os termos do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), Decreto Federal nº 8.127/2013, bem como envolva a administração pública federal no combate às manchas de petróleo que atingem as praias do Nordeste.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do programa FALA BAHIA, a implantação dos serviços de telefonia celular e internet na comunidade de Olhos D'Água, localizada na zona rural do Município de Wanderley, no Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, através do programa FALA BAHIA, a implantação dos serviços de telefonia celular e internet nos Povoados Lagoa Clara, Várzeas, Côcos e Tabua, localizados no Município de Baianópolis, na região Oeste da Bahia.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, providências para solucionar a constante falta de água no distrito de Matinha no Município de Feira de Santana.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, que realize estudos de viabilidade para a pavimentação em paralelepípedo da Rua Mutirão 2 no município de Capim Grosso.
Indica ao Prefeito da Cidade do Salvador, a colocação de corrimão e reforma da escadaria existente na chácara Ramos, localizada no Bairro de Pau Miudo.