INDICAÇÃO Nº  23.631/2019

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, a construção de Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres.

O deputado infra firmado, considerando a necessidade de dotar o município de Salvador, capital do Estado da Bahia de uma melhor condição de infraestrutura para melhor atender às mulheres vítimas de qualquer tipo de violência, vem na forma regimental apresentar INDICAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, no sentido de que seja realizada através da Secretaria de Políticas para as Mulheres, na pessoa da Secretária Julieta Palmeira, a construção do Núcleo de Apoio e Defesa Pessoal para Mulheres.

JUSTIFICATIVA

Levando em consideração a importância da realização desta obra, o objetivo é proteger as mulheres vítimas de todo o tipo de violência: verbal, física, psicológica, moral, patrimonial, sexual. 
 
A violência contra a mulher é fruto de uma sociedade pautada no inconsciente que para resolver um conflito a solução é a violência. Além disso, têm-se a crença que os homens são mais fortes e superiores as mulheres já que são incentivados pelas suas famílias a valorizar a agressividade, a força física, a ação e a dominação, por exemplo, enquanto as meninas são educadas para enaltecer a beleza, delicadeza, passividade, sentimentalismo, entre outros. 
 
Dessa forma, o Núcleo terá a missão de identificar as mulheres que são oprimidas, discriminadas e que sofrem as mais variadas modalidades e formas de violência, servir acolher além de criar mecanismos de proteção às mulheres vítimas de agressões e discriminações, disponibilizar, oferecer, orientar e encaminhar essas mulheres a tratamentos assistenciais, médicos, psicológicos, jurídicos, emocionais para que elas possam retornar ao convívio social saudável além de auxiliá-las a reencontrar seu valor e autoestima, além de ministrar aulas de defesa pessoal, dentre outros.  

Sendo, portanto, de grande significado a reivindicação que ora trazemos para a apreciação do Sr. Governador, certo de que terei o atendimento com a presteza que sempre tem demonstrado o Governo do Estado em acolher os justos pleitos das mulheres vítimas de violência. 
 
Esta é a INDICAÇÃO que em nome do Projeto Silêncio da Noite encaminhamos ao Exmo. Governador Rui Costa, após ouvida a Mesa Diretora, na forma do Regimento Interno desta Casa. 

Sala das Sessões, 22 de outubro de 2019

Deputado Niltinho